09.06.2011 | 13h10


CIDADES

Dal Bosco descarta pedir desligamento de usinas "irregulares"

FERNANDA LEITE 12h00
DA REDAÇÃO

O relator da CPI das PCHs, deputado Dilmar Dal Bosco disse hoje (9), ao RepórterMT, que o secretário de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, está equivocado sobre um suposto pedido de suspensão de licenciamento da usina João Fernandes, em Jaciara, por suspeita de irregularidade nos processos. "Em nenhum momento cogitamos em fechar usinas que já estão produzindo energia e emprego no estado. O Maia está equivocado", disse.

De acordo com relator, Maia não teria poder para suspender licenciamento e a Sema deveria ter visto o erro antes de liberar autorização, mas não cogita fechar usinas existentes, mas sim barrar os projetos supostamente irregulares em andamento.

O papel da CPI é regularizar as usinas que já estão operando. A comissão irá entregar o caso para o Ministério Público Estadual (MPE) e também para a própria AL-MT.

Ontem, o secretário Alexander Maia disse, após apreensão de documentos na Sema, pela CPI, que o estado pode sofrer um abalo socioeconômico, já que muitas pequenas indústrias e comércios do interior de MT dependem exclusivamente dessa forma de energia para trabalhar. "Será um transtorno para MT, mas a Sema, terá que cumprir a exigência, caso ela venha", declarou Maia ao RepórterMT. Se depender da CPI, o problema apontado pelo secretário está descartado, segundo Dal Bosco.

Cerca de seis funcionários da Assembleia Legislativa estão realizando os estudos nos 11 processos apreendidos ontem na Sema.  Especialistas, de acordo com Dilmar, nas áreas de engenharia, geologia e também jurídica devem concluir o trabalho do primeiro lote em breve, mas o próprio deputado declarou ontem que o corpo técnico é insuficiente para apurar todos os processos sobre PCHs. Além disso, segundo ele, há falta de estrutura física para armazenar os processos na AL-MT, o que pode atrapalhar e emperrar as investigações.

De acordo com a CPI, 42 pequenas usinas estão sendo investigadas por suspeita de irregularidades em processos.











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