09.07.2011 | 03h22


CIDADES

Cachoeira pode desaparecer caso PCH consiga licença ambiental

FERNANDA LEITE    3h00
DA REDAÇÃO

Com licenças ambientais prestes a serem liberadas na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), quatro novas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), podem acabar com a Cachoeira da Prata, no município de Juscimeira (157 km de Cuiabá). 

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), relator da CPI das PCHs, tenta impedir e disse que não medirá esforços para que as usinas não comprometam a queda d' água considerada um dos maiores pontos turísticos de MT.

"Lamentavelmente querem acabar com a cachoeira. Se a Sema liberar, o parlamento tentará impedir que a autorização seja dada as novas PCHs", disse.

O parlamentar disse ser favorável a implantação de PCHs, mas desde que não causem impacto destruidor ao meio ambiente. "Não sou desfavorável a implantação de usinas, porém, neste caso, as usinas de Juscimeira irão tirar toda a naturalidade daquele lugar", explica Dilmar.

A licença ambiental está sendo analisada por uma equipe técnica da Sema, mas há informações de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já teria autorizado a implantação das usinas para explorar os recursos hídricos pelos próximos 30 anos.

Na próxima terça-feira (12.07), a Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia legislativa para investigar a atividades das Hidrelétricas no Estado, fará uma acareação entre o agricultor David Perin, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Sema.

Serão analisadas denuncias feitas pelo agricultor, quanto a omissão desses órgãos na concessão de licenças para o Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bocaiúva, de responsabilidade da empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, instalada no município de Brasnorte.

Segundo Perin, a PCH teria cometido inúmeros crimes ambientais durante sua implantação, entre as irregularidades, a construção de uma estrada em terras do Incra sem fiscalização e sem licença de desmate, o que provocou a destruição de uma nascente de água e a morte de milhares de peixes.

Outro crime apontado pelo denunciante foi o aumento ilegal da área alagada da PCH, que no processo de concessão era de 641 hectares, quando na prática foram represados 714 hectares, sedo que a empresa não indenizou aos posseiros pelo excedente.

Em documento encaminhada a CPI, Perin denunciou ainda, que a empresa apresentou à Sema um inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria secretaria, onde constava a existência de 6.200 metros cúbicos de madeira, entre elas exemplares nobres como Cumaru e Angelim, cujo preço de comercialização ultrapassa R$ 1.500 (m³).

Mas, ainda segundo o denunciante, em vistoria posterior solicitada pelo Ministério Público Federal, a Sema atestou a existência de apenas 149.91m³ de buriti, uma madeira com valor comercial bastante inferior. Os mais de 6 mil metros de toras desaparecidas teriam sido queimadas e inundadas pelos empreendedores.

Todas as denúncias foram encaminhadas ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, que afirmou que os fiscais ambientais daquela secretaria realizaram 6 vistorias no local e não confirmaram nenhuma das 20 irregularidades apresentadas David Perin.

Irritado com as denúncias, Maia chegou a intimidar o reclamante, com a ameaça de que mandaria algemá-lo e encaminhá-lo até uma delegacia.

Vistoria in loco

Durante a reunião ordinária da CPI das PCHs, ocorrida na última quinta-feira, os membros da comissão aprovaram outro pedido feito pelo relator Dilmar Dal'Bosco. Trata-se da visita ‘in loco', dos técnicos da CPI e parte de seus integrantes, à PCH Bocaiúva, preferencialmente na companhia do secretario Alexander Maia, para conferir as denuncias apresentadas pelo agricultor.


 











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