03.03.2011 | 21h37


CIDADES

Artigo: Ser ou não ser, eis que confusão

KLEBER LIMA   20h30

Na falta de oposição orgânica na sociedade ou nos partidos, os problemas do Governo Silval Barbosa estão no próprio Governo Silval Barbosa. Entre os vários que surgem, destaco a confusão envolvendo a ida da deputada Teté Bezerra (PMDB) para a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo, o que permitiu a posse do primeiro suplente da coligação, Emanuel Pinheiro, do PR.

Ato contínuo, o segundo suplente da coligação e primeiro do partido de Teté, Daltinho de Freitas, consegue na justiça pegar para si a vaga de Teté - que estava ocupada por Emanuel - de forma barulhenta, o que desagradou ao Paiaguás. Em resposta, Daltinho toma posse afirmando que continua caititu, mas agora fora do bando!

Há várias nuances no fato. A primeira delas de ordem eminentemente política. Daltinho sempre foi um caititu fora do bando do PMDB e até mesmo do Governo. Era governo quando ia ao Paiaguás reivindicar seus interesses, mas era oposição na região do Araguaia, e invariavelmente na Assembléia, quando o governo precisava dele.

Na campanha passada, preferiu alianças dentro da coligação, mas fora do PMDB. Apoiou Wellington Fagundes para federal, e não Carlos Bezerra. Como já não era bem quisto no Palácio, passou a ser combatido também no partido. Viu sua votação encolher, ou crescer insuficientemente para se reeleger.

Reivindicou uma secretaria. Foi-lhe negada. Reivindicou outros postos importantes no Governo. Todos lhe foram negados. Até que partiu para a saída jurídica. Ganhou uma liminar, mas desagradou mais ainda a engenharia que o Palácio havia feito com o próprio PMDB e o PR para agasalhar Emanuel Pinheiro na Assembléia. Este, ao contrário de Daltinho, sempre foi governo desde criancinha.

Ontem, ouvi de fontes seguras (mais de uma) que o Governo negociava o retorno de Teté Bezerra para a Assembléia Legislativa, o que retira novamente Daltinho da vaga, desta vez sem apelação, já que só está lá por ser primeiro suplente do PMDB. O assunto foi parte do cardápio de um almoço do líder do Governo, Romualdo Junior, com o governador Silval Barbosa.

Emanuel Pinheiro continua na AL, mas agora na vaga de Mauro Savi. Já no lugar de Teté na Sedtur, o PMDB indicaria outro correligionário: qualquer um, menos Daltinho. Se de fato tudo isso vai se confirmar não se pode assegurar, mas com certeza a operação foi iniciada.

Daltinho paga o preço da vacilação política, sua marca registrada. Em que pese discursos viris em determinados momentos, suas posições são sempre recalcitrantes, enviesadas, vacilantes. Foi assim quando se recusou em ser candidato a prefeito de Barra do Garças, em 2008. Isso o apequenou política e eleitoralmente, e fez murchar sua votação.

Foi assim também na sua relação com o governador Blairo. Foi assim na sua relação com Silval e também com o PMDB. E a política não costuma ser condescendente com os vacilões. Até porque, como diz Júlio Campos, caitutu fora do bando vira comida de onça. 

A outra nuance da lambança do caso Daltinho é a sentença judicial que lhe deu a vaga que era ocupada por Emanuel Pinheiro. Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal compreende que as vagas de suplentes são dos partidos, e não das coligações. Outra parte considera que é das coligações, como preconiza a legislação eleitoral - e como, de fato, vem ocorrendo há décadas no Brasil.

A confusão criada pelo judiciário contraria um princípio lógico das coligações, que é a união de esforços dos partidos para conquistarem os votos. A rigor, exceto José Riva e Sérgio Ricardo, nenhum dos deputados estaduais de Mato Grosso conquistou sozinho votos suficientes para se eleger, necessitando dos votos dos demais candidatos, logo, da coligação.

Se a própria legislação entende que durante as campanhas os partidos perdem a personalidade jurídica para as coligações, é no mínimo um casuísmo, a meu ver, qualquer outro entendimento, enquanto prevalecer a atual legislação. Mas, não é o que compreendeu o ministro Carlos Velloso, do STF, que embasou a decisão do juiz mato-grossense Gilberto Giradelli.

O mérito do caso, todavia, ainda não foi julgado pelo STF, e a Câmara Federal aprovou posteriormente parecer de ACM Neto determinando que enquanto isso não ocorrer, a decisão de Velloso se restringirá ao caso específico da sua decisão (ocorrido ano passado em Rondônia).

De novo, um caso de vacilação - ou de divergência - jurídica perpassa a confusa relação do suplente de deputado Adalto de Freitas com seu partido, o governo e a Assembléia Legislativa. Dilema shakespeariano antigo: ser ou não ser, eis a questão!

KLEBER LIMA é jornalista em Mato Grosso.
kleberlima@terra.com.br











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