28.06.2011 | 18h39


CIDADES

Acampamento de professores grevistas em praça é ilegal, diz diretor

FERNANDA LEITE    12h50
DA REDAÇÃO

Os professores da rede estadual de ensino, depois de desafiarem ordem judicial para voltar ao trabalho, já começam a desrespeitar outra norma. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Cuiabá (SMAAF), o acampamento instalado na Praça Ulysses Guimarães, na Avenida do CPA, é ilegal. No espaço público os grevistas já realizaram atá festa Junina, incluisive, sem alvará de autorização.

De acordo com o diretor de fiscalização da Secretaria, João Rodrigo Ezequiel, existe a Lei Municipal nº 004 que proíbe acampamentos em praças ou vias públicas. "Não pode haver acampamento, apesar de ser um ato de protesto eles estão cometendo uma irregularidade. A lei permite que somente ambulantes ocupem espaço público mediante autorização", explicou

Já a festa Junina realizada na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso Sintep/MT não teve autorização da secretaria. "A festa foi realizada sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Eles não possuíam autorização para realizar festa junina, além disso, não pagaram a taxa de autorização", disse.  Rodrigo explica que a secretaria cobra uma taxa de R$ 250,00 para autorizar eventos em espaço público.

Segundo o diretor, fiscais irão até a praça ainda nesta semana para impedir que festas sejam realizadas no local. "Na festa que já aconteceu não poderemos aplicar multa por que não ficamos sabemos, houve denuncia. Querem que eu mande a polícia retirar os grevistas, mas eu não tenho o poder", disse o fiscal.

Greve irregular

O desembargador José Tadeu Cury, através de liminar considerou a greve na Rede Estadual de Educação, como ilegal, mesmo assim, os profissionais da educação decidiram ontem (27),  em assembleia com a categoria, que a greve será mantida por tempo indeterminado.

O Sintep/MT pagará uma multa diária  de R$ 50 mil por dia, pelo descumprimento da liminar. A direção do Sintep disse que não teme pagar a multa e que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).

 











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