CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Alberto Ferreira de Souza, negou o pedido de habeas corpus do presidente afastado do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Éder Gomes de Moura, preso na Operação Convescote, no dia 20 de junho.
A decisão é desta segunda-feira (26). No pedido, Éder argumentou ser servidor de carreira do Judiciário e ter residência fixa. Porém, não conseguiu convencer o magistrado.
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Ele já tinha tido pedido de liberdade negado pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda.
O oficial de justiça foi acusado de oferecer R$ 15 mil a uma servidora da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para que ela fornecesse informações do andamento das investigações que culminaram na Operação Convescote, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ele teria procurado a servidora por diversas vezes, a mando de um advogado, que seria sobrinho de um desembargador. A funcionária da 7ª Vara se recusou a fornecer as informações pedidas e procurou o Gaeco. Juntos, simularam um encontro com Eder, em um shopping da Capital, que foi gravado e fotografado.
A operação
A Operação Convescote apontou para um esquema de corrupção, que desviou cerca de R$ 3 milhões dos cofres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Assembleia Legislativa, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis (215 km de Cuiabá), entre os anos de 2015 e 2016, por meio de contratos com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), que usava empresas de ‘fachada’ para a prestação de serviços fictícios.
A Faesp assinava convênios com diversas instituições do Estado, entre elas AL, TCE e prefeituras municipais, e não prestava os serviços. A instituição contratava outras empresas, de “fachada”, para falsear o cumprimento das atividades que deveriam ser feitas pela fundação.
Eder foi um dos 16 presos na operação, que também cumpriu quatro mandados de condução coercitiva e onze de busca e apreensão.
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