35% dos menores infratores voltam aos crimes após internação

Mais de 35% dos adolescentes envolvidos em atos infracionais em 2010 voltaram à Internação Provisória Masculina do Centro Socioeducativo de Cuiabá. Das 316 passagens neste setor, 111 foram de jovens reincidentes, conforme dados da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do período de janeiro ao dia 28 de outubro.

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A diretora do Centro, Vilma Cecília de Oliveira, explica que o Socioeducativo dispõe de 3 tipos de internações: provisório masculino (para adolescentes que aguardam a decisão da Justiça sobre a medida que cumprirá), provisório feminino e a internação masculina, onde os jovens cumprem as penalidades determinadas pelo judiciário. Neste setor, ele pode permanecer internado de 6 meses a 3 anos de prisão.

O número de adolescentes no Centro oscila. No dia 28 de outubro, quando a reportagem esteve na diretoria, o Provisório Masculino contava com 39 internos e o Provisório Feminino com 13. Na Internação Masculina, este ano passaram 196 jovens, sendo que 134 permanecem sob a tutela do Estado. Neste setor, 37 adolescentes reincidiram.

Desenvolvendo a pesquisa O Sentido da Educação para Jovens em Conflito com a Lei, a psicóloga Josiane Tomaz da Silva, mestranda da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), conta que trabalhou em 2009 com adolescentes em conflito com a lei e destaca que é preciso levar em consideração que a adolescência é uma fase de autoafirmação como pessoa. Josiane comenta que faz parte da natureza humana querer quebrar barreiras neste período da vida.

Ela valia que a reincidência ocorre por vários motivos. Entre as causas estão o estigma carregado por ter passado por um Centro Socioeducativo, o uso de drogas, baixa escolaridade e difícil acesso a empregos dignos e remunerados adequadamente, desestrutura familiar, ampla oferta de consumo e a sociedade que valoriza os bens. “Vivemos em uma sociedade de consumo, o jovem quer ser aceito pela galera, quer ter o tênis da moda, por exemplo. E para isso, muitos terminam furtando ou roubando”.

A psicóloga lembra ainda que muitos praticam delitos para conseguir dinheiro para garantir o uso de drogas. Sem esquecer, que vários adolescentes são aliciados para assumirem a autoria de crimes cometidos por adultos, diante das penalidades mais brandas para quem tem menos de 18 anos no Brasil. “Muitos terminam ficando com estigma de bandidos, mesmo não sendo. E se revoltam com isso”.

Para a psicóloga é preciso mais envolvimento familiar com nossos jovens. Os pais precisam estar mais atentos aos seus filhos, uma vez que são os responsáveis por eles, e deveriam ter o compromisso de se atentarem ao que ocorre em suas vidas. “A base é a família. Mas hoje é mais importante dar coisas aos filhos do que se dar a eles”.

A cabeleireira Maria das Graças Campos do Nascimento, 60, conta que acompanha os noticiários e acredita que a maioria dos casos das infrações cometidas pelos adolescentes é reflexo da ausência familiar. “Os pais devem ter jogo de cintura na educação. O que vemos é falta de tolerância com os filhos e aconselhamento errado”.

Graça cuida de 5 netos, 4 deles adolescentes e garante que nunca teve problemas. Ela afirma que mantém bastante diálogo com eles e procura não atender de forma imediata tudo o que pedem. “Se me pedem dinheiro, por exemplo, eu posso ter, mas inicialmente falo não. Depois de alguns dias faço o que me pedem. Se você faz tudo na hora que querem, o dia que você não puder, vão ficar com raiva, vão achar um jeito mais fácil de conseguir as coisas. É preciso ter limite”.

Ela entende ainda que o uso de drogas também é responsável pela maioria dos delitos envolvendo menores. E não está errada. Relatório do Centro de Socioeducativo de 2009 mostra que 60% dos adolescentes foram encaminhados para internação por conta de roubos, quase sempre cometidos para garantir o uso de entorpecentes.

As outras infrações que levaram a cumprir medida de ressocialização foram tráfico de drogas (4,88), roubos qualificados (1,86%), furtos (3,26%), homicídios (3,95%), latrocínios (4,42%), estupros (1,40%), entre outros.
Vilma explica que nem todo jovem em conflito com a lei que passa pelo Provisório é encaminhado para a Internação. Eles são avaliados pela Justiça, que verifica o ato infracional cometido, o número de passagens pela polícia, entre outros elementos para definir a destinação do menor. A sentença pode variar entre soltura, liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade e até a ressocialização.
A diretora destaca que neste período em que aguardam a definição da Justiça sobre os seus destinos, os adolescentes são calmos. Porém, o cenário muda entre os menores da Internação. Eles costumam ser mais agressivos, com atitudes que vão de palavrões, ameaças, amotinamentos. Existe até mesmo registros de homicídios dentro da própria unidade, a exemplo do ocorrido em junho deste ano, resultando na morte de 2 internos.

Vilma revela que o perfil do jovem em conflito com a lei de hoje é diferente do que se avaliava há 5 anos. Ela comenta que atualmente são mais agressivos e praticam as infrações de forma mais violenta também.

Apesar da problemática que enfrenta a sociedade, a diretora garante que é possível haver mudanças e aposta na prevenção para reverter o quadro que vivemos hoje. Ela comenta que é preciso existir mais envolvimento dos pais na vida dessas pessoas e atenção do poder público para desenvolver políticas eficazes na prevenção.

A manicure Heluiza Pereira de Souza, 45, também acredita nesta receita para ocorrer a mudança que todos desejam. E acrescenta que o fato dos pais trabalharem fora não é o que define o futuro dos filhos. Mãe de 2 meninas e 1 menino, Heluiza conta que sempre trabalhou o dia todo para garantir o sustento da família e nenhum dos filhos “se perdeu”.

Para Heluiza a forma de ressocializar deixa a desejar. Ela entende que uma maneira eficaz de garantir a reinserção desse jovem acolhido no Centro a sociedade é o incentivo ao estudo e trabalho. A dona de casa Maria Joana Queiróz, 58, concorda e destaca que muitos poderiam se redescobrir por meio do trabalho. “Seria interessante ter uma escola profissionalizante dentro do Centro, padaria, horta. Assim poderiam ser separados por turma, aprenderiam um trabalho, poderiam preparar até mesmo seus alimentos”, recomenda a dona de casa.