16.07.2017 | 14h59


TURMA DA TORNOZELEIRA

Todos os réus da Sodoma respondem por corrupção em liberdade

No total, foram expedidos 29 mandados de prisão preventiva nas cinco fases da operação que contou com cinco fases desde que foi deflagrada em setembro de 2015.


DA REDAÇÃO

Todos os presos durante as cinco fases da Operação Sodoma estão em liberdade. Os últimos a serem soltos foram o procurador do Estado aposentado, Francisco Andrade Lima, o coronel da Polícia Militar José Jesus Nunes Cordeiro e o empresário Valdízio Juliano Viriato.

Eles foram detidos durante a quarta, terceira e quinta fase da operação, respectivamente, acusados de fazerem parte de uma organização criminosa que causou rombo milionário nos cofres públicos, por meio de uma série de ações de corrupção, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Lima ganhou a liberdade na última quinta-feira (13). Já os demais foram soltos na sexta-feira (14). As decisões foram proferidas pelo desembargador Alberto Ferreira.

O ex-secretário Marcel de Cursi também foi solto nesta semana. Ele ganhou a liberdade na última terça-feira (11) graças a um habeas corpus também concedido por Alberto Ferreira. Desde então, todos passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

O magistrado não viu mais a necessidade de mantê-los detidos, já que a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, reverteu, no início deste mês, a prisão preventiva de Silval em domiciliar.

Isto porque, o ex-chefe do Executivo estadual é considerado o líder da organização criminosa. Ele teve a prisão revertida em decorrência de sua nova postura perante o juízo. Após quase dois anos preso no Centro de Custódia de Cuiabá, Silval passou a colaborar com as investigações, confessando os crimes que cometeu.

Nos bastidores, há rumores de que ele esteja prestes a firmar um termo de delação premiada junto à Procuradoria Geral da República, assim como fez o ex-secretário Pedro Nadaf. Os advogados do ex-governador, entretanto, negam o fato.

Envolvimento de réus

Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), Chico Lima era o responsável por elaborar os pareceres jurídicos para dar ar de “legalidade” às operações fraudulentas da organização criminosa. O seu maior envolvimento foi na desapropriação de uma área localizada no bairro Jardim Liberdade, esquema desbaratado durante a quarta fase da Operação Sodoma.

Já José Jesus Nunes Cordeiro foi secretário-adjunto de Administração na gestão de Silval Barbosa. Ele foi preso em março deste ano durante a quarta fase da Operação. Cordeiro é apontado como “braço armado” da organização criminosa.

Valdízio, por sua vez, foi preso durante a quinta fase da operação. Ele respondia como secretário-adjunto de Transportes e Pavimentação Urbana na antiga gestão. O empresário é apontado como dono das empresas KV Energia LTDA, BVPX Automotiva LTDA, BVPX Camboriú LTDA e Emavi Investimentos e Participações S.A.. Além disto, também seria o proprietário de três apartamentos de luxo, próximos à praia, no Centro de Balneário Camboriú (SC).

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvio de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

Operação Sodoma

Nas cinco fases da Operação, foram expedidos 29 mandados de prisão preventiva. Silval Barbosa foi alvo de todas as fases, tendo cinco mandados de prisão em seu desfavor. Os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, por sua vez, também tiveram três mandados de prisão decretados.

A primeira fase da operação foi deflagrada em setembro de 2015 e trouxe à tona um esquema de concessão de incentivos fiscais, mediante cobrança de propina. Na ação, tanto o ex-governador quanto Cursi e Nadaf foram presos. 

A investigação foi instaurada com base na delação premiada do empresário João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts. Em depoimento à Delegacia Fazendária (Defaz), ele confessou ter pago R$ 2,5 milhões em propina para ter suas empresas inclusas no Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem). 

Por colaborar com a Justiça através da delação firmada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), o empresário foi considerado vítima pela juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Por conta disso, não foi denunciado. O mesmo fato ocorreu com o empresário Willian Paulo Mischur, preso na segunda fase da operação. Após ser detido, ele firmou um termo de delação premiada com o MPE e foi considerado vítima da organização criminosa e, por isso, não foi denunciado. 

2ª e 3ª fase

A segunda e a terceira fase foram contínuas e investigam desvio de dinheiro público por meio de desapropriação de um imóvel no bairro Jardim Liberdade na Capital. 

O esquema teria causado um rombo de aproximadamente R$ 15 milhões aos cofres públicos. A transação, por sua vez, custou cerca de R$ 30 milhões. Nesta ação, além de Silval, Nadaf e Cursi também foram identificadas a participação dos ex-secretários de Estado Pedro Elias e César Zílio, que teve a prisão preventiva decretada. 

4ª fase

A 4ª fase tinha o mesmo objetivo de investigação, a desapropriação da referida área no bairro Jardim Liberdade. O peemedebista, assim como o ex-secretário Cursi e o ex-chefe de gabinete do Palácio Paiaguás, Silvio Cesar Correa, voltaram a ser alvo da Polícia Civil.Todos tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane de Arruda.

Também foram presos o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alves e o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima. 

5ª fase

O principal alvo da última fase foi o ex-secretário de administração do Estado, Francisco Faiad. Além dele, também foram presos o ex-secretário adjunto da Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdisio Juliano Viriato; o ex-chefe de gabinete de Silval, e o ex-secretário adjunto de administração, José Jesus Nunes Cordeiro. 

Eles são acusados de receberem propina para garantir a permanência de empresas no Governo do Estado. O Ministério Público, por sua vez, ainda não ofereceu a denúncia. Os promotores estão na fase de colheita de depoimentos e análise de provas. 

Delatores

A Operação Sodoma já conta com 11 delatores. O ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf foi o último a entrar na lista. Por envolver pessoas com prerrogativa de foro, o acordo foi firmado junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Nadaf foi solto em setembro do ano passado graças à uma decisão da juíza Selma Rosane de Arruda. A magistrada concedeu habeas corpus ao ex-secretário após ele ter admitido que exigiu, em favor do grupo criminoso, R$ 2,5 milhões de propina do empresário João Batista Rosa para manter as três empresas dele em um programa que concedia benefícios fiscais. 

Além dele, também figuram como delatores os empresários João Rosa e Willians Paulo Mischur, os ex-secretários de Estado Pedro Elias e César Zílio, o servidor público Alaor Alvelos, o arquiteto José Costa Marques bem como os empresário Julio Minori, Julio Cesar Volpato, Edésio Corrêa, Frederico e Filinto Muller. 











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