24.04.2019 | 19h45


SODOMA 5

TJMT acata suspeição contra Selma e anula julgamento de Faiad

A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (24) pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.


DA REDAÇÃO

O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou pedido de suspeição contra ex-juíza e atual senadora Selma Arruda (PSL), formulado pela defesa do ex-secretário de Estado de Administração, Francisco Faid.

A ação foi analisada na tarde desta quarta-feira (24), durante a sessão da Segunda Câmara Criminal do TJMT. O voto de Sakamoto, relator do processo, foi acompanhado pelos demais magistrados que compõem o Pleno.

Faiad foi preso preventivamente e, posteriormente, condenado por determinação da então juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, em 2017, por ter participado de um suposto esquema que teria desviado R$ 8,1 milhões dos cofres públicos do Estado, entre 2011 e 2014, período em que comandava a Secretaria de Administração. O caso foi investigado na Quinta fase da Operação Sodoma.

No entanto, com o pedido de suspeição, os atos de Selma se tornaram nulos contra Faiad.

No processo Faiad alegou que as decisões tomadas pela então magistrada foram com objetivo de autopromoção e de ser projetar politicamente. Vale lembrar que Selma deixou o cargo, após se aposentar no ano passado para concorrer ao Senado.

“À unanimidade, em dissonância com o parecer ministerial, julgou procedente a exceção, declarando suspeita a magistrada excepta e nulos os atos decisórios por ela praticados na ação penal n. 23383-44.2013.8.11.0042, código 360603, em relação ao excipiente Francisco Anis Faiad”, destacou em decisão a Segunda Câmara Criminal.

O voto na íntegra do relator ainda não foi disponibilizado pelo sistema processual do TJMT. 

Com a suspeição, um novo julgamento do caso deve será remarcado na Sétima Vara Criminal, sob o comando do juiz Jorge Tadeu Rodrigues.

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Pedido de suspeição contra Selma suspende processo da Operação Sodoma

 

 

 











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