17.07.2017 | 11h00


TREM BOMBA

Taques ameaça vender vagões do VLT se MP não aceitar acordo com consórcio

Declaração é referente ao gato do MPE e MPF terem emitido novo parecer contrário à continuidade das obras, por meio de contrato com o Consórcio VLT.


DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o Governo do Estado pode ter que vender os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) se os Ministérios Públicos Federal e Estadual continuarem barrando o acordo firmado entre o Executivo estadual e o Consórcio VLT.

"Se o Ministério Público Federal e Estadual entenderem que não vai ter o VLT, nós vamos ter que vender os vagões do VLT e buscar outra coisa”, declarou Taques.

Na última sexta-feira (14), os órgãos fiscalizadores voltaram a emitir parecer contrário ao acordo que visa a retomada das obras do modal em Cuiabá e Várzea Grande. MPF e MPE apontaram que o Governo do Estado e o Consórcio VLT não sanearam ou deram resposta adequada às irregularidades comprovadas na ação judicial para retomada das obras do modal Veículo Leve sob Trilhos (VLT).

“Já trabalhamos neste final de semana nesta questão. O secretário de cidades Wilson Santos, o procurador geral Rogério Gallo e o Drº Ciro e toda a equipe técnica das secretarias envolvidas estão trabalhando para resolver isso. Se o Ministério Público Federal e Estadual entenderem que não vai ter o VLT, nós vamos ter que vender os vagões do VLT e buscar outra coisa”, declarou Taques.

Apesar da declaração, Taques reconhece que os órgãos estão cumprindo com o seu papel constitucional, mas lembra que uma nova licitação poderá gerar maior prejuízo para os cofres públicos.

"O acordo foi feito, nós estamos superando algumas fases e precisamos entender que é muito mais caro nós fazermos outra licitação. Outra licitação será uma licitação internacional, vai demorar e o valor será bem maior", argumentou.

 

“Agora, é muito interessante. O acordo foi feito, nós estamos superando algumas fases e precisamos entender que é muito mais caro nós fazermos outra licitação. Outra licitação será uma licitação internacional, vai demorar e o valor será bem maior. Nós estamos economizando o dinheiro do Estado, estamos buscando resolver. Agora, o Ministério Público está cumprindo com o seu papel constitucional”, explicou.

Em maio deste ano o Governo do Estado e o Consórcio VLT firmaram um acordo visando a retomada das obras. A minuta deste acordo foi encaminhada para apreciação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, tendo em vista as diversas ações judiciais envolvendo a obra.

No início do mês passado, os órgãos emitiram parecer contrário ao acordo, apontando diversas falhas na de autocomposição destinado a retomada das obras. As principais delas envolvem o cronograma de conclusão das obras e os valores acordados. 

Diante disso, o juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, deu um prazo para que o Executivo Estadual e o Consórcio se manifestarem  sobre as irregularidades apontadas.  Na última sexta-feira (14), entretanto, o MPF e MPE reiteraram o parecer contrário ao acordo, uma vez que os envolvidos no acordo não sanearam as irregularidades apresentadas no primeiro parecer.

“Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ainda não têm uma posição final. Isso vai ser levado ao juiz, e ele vai fazer uma audiência de conciliação para tentar resolver este imbróglio. O Ministério Público não está colocando pau no VLT, eles estão cumprindo o seu papel constitucional”, disse o governador.

Acordo

Pelo atual acordo, o Estado vai desembolsar mais R$ 922 milhões para garantir a conclusão da implantação do modal, com previsão de entrega para maio de 2019. A obra do VLT está parada desde dezembro de 2014. 
Conforme o parecer, o Executivo Estadual não levou em consideração o relatório elaborado pela KPMG, ao aceitar o valor de R$ 922 milhões para retomada das obras no acordo. 

“A Minuta não está em conformidade com as auditorias realizadas pela KPMG, a qual foi contratada pelo Estado exatamente com vistas a sanar quadro de incertezas acercas da decisão política a ser tomada pela continuidade ou não das obras”, diz trecho do documento. 

Além disso, a procuradora Bianca Britto afirma que o acordo desconsiderou a existência da ação civil pública que trata sobre indenização coletiva. 

 

 











(5) COMENTÁRIOS

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LUIZ  17.07.17 16h55
TÁ PROVANDO DO PRÓPRIO VENENO, O MP CUMPRE SEU PAPEL, O BOM SENSO E ECONOMIA DO DINHEIRO PUBLICO É MERO DETALHE. CONTINUAMOS SABENDO REPROVAR E DESTRUIR, CONSTRUIR QUE É BOM NADA.

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Thiago  17.07.17 16h51
MPF (funcionários) deveriam é ganhar R$ 937,00 por mês. Ganha muito pra fazer nada que presta para a população...

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COSTA  17.07.17 13h58
ESSE GOVERNADOR É UMA BRINCADEIRA, PRIMEIRO ELE EMPERROU A OBRA DO VLT POR MAIS DE 02 ANOS AGORA QUER FAZER TUDO A JATO, ESSE É DEMAGOGO, POIS ELEIÇÕES ESTÃO APROXIMANDO E AGORA QUER FAZER APARECER.

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Augusto  17.07.17 12h00
Piada...Governador despreparado e incapaz.

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Davi  17.07.17 11h46
Concluir o VLT com a mesma empresa acusada de desviar 300 milhões é uma afronta a moralidade pública. Além do mais o empréstimo será pago pelo futuro governador, que terá essa herança maldita. O mais adequado é uma nova licitação em 2019 pelo novo governador. Se o Taques pretendia mesmo solucionar a questão do VLT deveria tê-lo feito no início de seu mandato, não deixar a conta pro próximo.

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