13.03.2018 | 16h10


BRIGA DE PODERES

Para juiz, declarações de promotor são levianas e beiram a insanidade

Na nota, a Amam acrescentou ainda que a postura adotada pelo promotor é contraditória ao ter a própria conversa vazada no grupo composto apenas por membros do MPE.


DA REDAÇÃO

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) emitiu nota nesta terça-feira (13) para contestar as declarações feitas pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais em suas redes sociais tecendo críticas ao Poder Judiciário. Na postagem, ele afirmou que o Ministério Público é bem “maior” que o Judiciário moral e intelectualmente.

Na nota, a Amam considerou a atitude do promotor como leviana e desagregadora. “Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade”, diz trecho da nota.

Reprodução

conversa mp

Print da conversa no grupo Telegram 

A manifestação da Amam se refere ao comentário feito pelo promotor em um grupo do aplicativo Telegram, composto por membros do Ministério Público Estadual (MPE). "Nosso protagonismo é diário. Nunca me dobrei pra juiz algum, ao contrário, sempre evitei ser amigo de juiz com quem trabalhei para que pudesse fiscalizá-lo o mais independente possível”, disse o promotor na publicação.

"Não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade”, pontuou a Amam na nota.

A Amam usou inclusive um versículo bíblico para embasar os argumentos pontuados na nota de repúdio.

“Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus magistrados, pois a boca fala do que está cheio o coração”, pontuou a nota.

Na nota os magistrados ainda repudiam a postura do colega de César, o promotor Marcelo Linhares que comentou a citação de César com aplausos.

"Não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade”, pontuou a Amam na nota.

Na nota, a Amam acrescentou ainda que a postura adotada pelo promotor é contraditória ao ter a própria conversa vazada no grupo composto apenas por membros do MPE.

“Seja do verborrágico promotor de Justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano" pontuou a Amam.

A Amam concluiu que os ataques são desnecessários ainda mais se tratando de um agente que público.

"Nós, magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funçõe”, concluiu a Amam na nota.

O caso

A conversa teria ocorrido há mais de um mês em resposta dada pelo Tribunal de Justiça à proposta do governador Pedro Taques (PSDB) de reter 20% do duodécimo até o mês de abril.

O promotor por meio de nota emitida após vazamento da conversa, alegou que  foi mal interpretado e que a publicação está fora do contexto, já que não teve a intenção do Poder Judiciário e seus membros perante a sociedade.

"Uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público” disse ele na nota.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo, disse que discorda das opiniões do colega, mas considerou que houve “evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior” declarou o procurador-geral.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), também emitiu nota repudiando a atitude do promotor e considerou que a fala do promotor traz “efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores” disse ele na nota.

Leia as notas na íntegra

Nota de repúdio da Amam:

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais em grupo de um aplicativo de mensagens instantâneas, manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet. Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “....pois a boca fala do que está cheio o coração...” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro Colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade. Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade. Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano. Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções...” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais. De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “...pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos...” (Evangelho segundo Lucas, 6:44), não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!” Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso. ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE MAGISTRADOS (AMAM)

Nota do promotor César Danilo:

“Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.

A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.

O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.

Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.

Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário

Cuiabá, 10 de março de 2018.

César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça”

Nota do procurador-geral de Justiça Mauro Curvo:

Bom dia, meus amigos. Sem embargo da evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior.
A meu ver, resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater. A divulgação pública da referida postagem privada só serve aos interesses dos mal intencionados .
Em relação à postagem, tenho respeito absoluto pelas opiniões externadas, mas delas discordo. Tenho inúmeros conhecidos e amigos na Magistratura de nosso estado, todos comprometidos com o interesse público e que honram e dignificam o cargo que ocupam.
Não tenho dúvidas em afirmar, acreditando que não exagero, que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possui os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores. Grande abraço e bom fim de semana para todos, na certeza de que o indigno jamais vazará está postagem.

Nota de repúdio do TJ:

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso, e que veio a público através dos sites.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra, de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda, fazendo-o em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que se trata da opinião também de outros, em relação a todos os juízes e desembargadores.

Para finalizar, o desembargador Rui Ramos ressaltou que o respeito, a harmonia, a competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao longo de mais de século, para a paz social, caminhada feita desde seus primórdios, com deferência ímpar entre seus membros, é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.

A manifestação do procurador-geral de Justiça Mauro Curvo:

Bom dia, meus amigos. Sem embargo da evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior.

A meu ver, resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater. A divulgação pública da referida postagem privada só serve aos interesses dos mal intencionados .

Em relação à postagem, tenho respeito absoluto pelas opiniões externadas, mas delas discordo. Tenho inúmeros conhecidos e amigos na Magistratura de nosso estado, todos comprometidos com o interesse público e que honram e dignificam o cargo que ocupam.

Não tenho dúvidas em afirmar, acreditando que não exagero, que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possui os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores. Grande abraço e bom fim de semana para todos, na certeza de que o indigno jamais vazará está postagem.











(2) COMENTÁRIOS

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Renato PM  14.03.18 00h30
O promotor externou aquilo que toda a população brasileira pensa do nosso "prejudiciario", pois o judiciário sem dúvidas está anos luz de ser comparado moral e eticamente ao MP. Basta ler diariamente as tolices aprontadas pelos membros que o compõem. Estamos junto contigo promotor.

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Osmar  13.03.18 21h34
O MP e o Judiciário em pé de guerra favorece o crime organizado? Se juntos apoiaram o arquivamento da delação do coordenador de campanha do Pedro Taques, Alan Malouf, que apontava o governador como beneficiário do esquema que desviou 54 milhões; se juntos (principalmente o MPE) impediu que as investigações dos grampos chegassem ao governador; se juntos permitiram pedaladas fiscais com recursos federais vinculados da Educação e atrasos nos repasses aos Poderes, que configuraria pedido de intervenção federal. Melhor estarem em pé de guerra mesmo, quem sabe assim a Justiça andam

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