09.01.2018 | 20h06


JORNADAS INCOMPATÍVEIS

MPE investiga cinco servidores estaduais por acúmulo de cargos

O promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Célio Fúrio, iniciou as investigações, decorrentes de outras irregularidades apuradas pelo MPE, em dezembro, contra os servidores A.C.G., J.D.N., R.A.S.B., L.M.L. e C.S.S.


DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquéritos para apurar um suposto acúmulo de cargos por cinco servidores lotados nas Secretarias de Estado de Saúde e de Educação.

O promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Célio Fúrio, iniciou as investigações, decorrentes de outras irregularidades apuradas pelo MPE, em dezembro, contra os servidores A.C.G., J.D.N., R.A.S.B., L.M.L. e C.S.S.

Conforme os apontamentos do MPE, as servidoras A.C.G., C.S.S. e R.A.S.B. estariam cumprindo jornada de trabalho de 70 horas semanais. As duas primeiras teriam funções nas Secretarias de Educação e de Saúde. Já a terceira funcionária teria dois cargos na pasta de Saúde.

No caso de J.D.N., o acúmulo de cargos foi denunciado pela própria Secretaria de Gestão. Ele também cumpriria jornadas na Seduc e na Saúde, com carga horária de 30 e 40 horas semanais, respectivamente.

Fúrio apontou em seu inquérito contra o servidor, a necessidade de apuração se os cargos acumulados são compatíveis em relação aos horários de trabalho.

L.M.L também é investigado, uma vez que o promotor quer checar se as funções exercidas na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e na Saúde, com carga horária de 44 e 30 horas semanais, respectivamente, são compatíveis.

O promotor notificou os responsáveis por todas as pastas para que encaminhem as fichas funcionais, com carga horária, atos de nomeação e posse, entre outros, assim como as folhas de frequência de cada funcionário.

Os servidores também foram notificados para que escolham apenas um dos cargos exercidos, caso contrário, podem perder as duas funções, por configurar má-fé e improbidade administrativa.











(1) COMENTÁRIOS

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MT mais importante   10.01.18 14h35
Seria importante realizar um procedimento administrativo para apurar o porque até o presente momento o governo não pagou os servidores públicos que realizaram um processo para ministrar aula no curso de formação de soldados da pmmt Já se passaram quase 2 anos sem nenhuma resposta preliminar de pagamento Vamos lá MP apure está denúncia

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