24.06.2019 | 09h20


SUPERFATURAMENTO

MP denuncia Eder e construtora por fraude em contrato de R$ 11 milhões

Ex-secretário de Fazenda teria superfaturado um contrato de obra para beneficiar a empresa Cohabita, representada por João Carlos Simoni


DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes e mais cinco pessoas e uma construtora, por suposto esquema de propina e superfaturamento com dinheiro dos cofres públicos.

Segundo o MPE, e Eder é acusado de fraudar um contrato de licitação de R$ 11, 7 milhões, com suposto superfaturamento de R$ 3,7 milhões, para beneficiar a empresa Cohabita Construções, que tinha valores a receber do Estado.

O MPE detalha que o contrato foi celebrado originalmente com a DM Construtora de Obras, visando a implantação da rodovia MT-480, em 1994, no valor, à epoca de R$ 999 mil. No entanto, o Estado não teria efetuado o pagamento referente às 10ª e 11ª medições previstas na obra.

Em 2009, conforme a denúncia, Eder, enquanto secretário de Fazenda teria corrigido, de maneira superfaturada, os valores do contrato para R$ 11, 5 milhões, e usou parte do dinheiro para pagar dívida coma a empresa Cohabita.

O MPE também destaca que em depoimento anterior ao órgão, Eder já havia confirmado a prática de improbidades, conduzidas por agentes do Estado, "entre eles membros da Procuradoria Geral do Estado, no qual o Estado de Mato Grosso pagava dívidas antigas de determinadas empresas, algumas até indevidas e outras prescritas, com cálculos inflacionados, visando o retorno departe desse pagamento ao bando em questão, para quitação de empréstimos obtidos junto a Júnior Mendonça [empresário delator do esquema], fomentando a manutenção de conta-corrente que Éder Moraes gerenciava, desenvolvida com factoring que cuidava de parte dos pagamentos do Governo do Estado, custeava propinas e alimentava a corrupção".

Também são alvos da denúncia e empresário João Carlos Simoni (representante da Cohabita), o ex-secretário de Fazenda Edmilson José dos Santos, os procuradores do Estado Joãos Virgílio do Nascimento Sobrinho e Dorgival Veras de Carvalho, além do servidor público Ormindo Washington.

"[...] ao final, julgada procedente esta ação, confirmado-se as constrições liminares, condenando os requeridos ao dever solidário de ressarcir integralmente o dano sofrido pelo erário, no valor de R$ 11.794.631,00 ou, alternativamente R$ 3.761.634,83 em qualquer caso acrescidos de correção monetária e juros de mora", destaca o MPE na denúncia, que ainda será analisa pela Justiça.











(1) COMENTÁRIOS

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Porsche  25.06.19 09h28
Para que serve TCE, MPE, Banco Central, Receita Federal? TJ? QUAL A LIGAÇÃO DESTAS SIGLAS DE FATO, o que elas fazem? O que cruzam de dados? Como acompanham os novos e mágicos milionários políticos e empresários relâmpagos? GANHAM SALÁRIOS JUSTOS (!?!?) mas cadê a a ação de fato em cima de disso tudo, em cima de situações que todo cidadão sabe que a conta não fecha!! A CONTA NÃO BATE FAZ TEMPO!! SERVIDOR seja efetivo/comissionado/contratado GANHANDO 5, 7, 8 MIL COM PADRÃO DE VIDA DE 15, 20 MIL!!! escola particular mensalidade 1500-2000, CRECHE DE 1200-1500 REAIS, escola de inglês, ESCOLA KUMOM, escolinha de futebol, BALLET, natação, FERIAS 2X POR ANO, 2-3 CARROS NA GARAGEM, Seguro/IPVA/Licença/DPVAT, casa na Chapada, CASA NOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, pagar o Condominio, Contador, camisa só de linho fino, MOTO GRANDE QUE MAU SABE USAR, um relógio por dia no pulso de 3-4 mil, ESPOSA DE BOLSA DE 3-4 MIL, academia, CELULAR IPHONE, foto na balada e eventos todo fds, SERVIDOR, COM CNPJ PRESTANDO SERVIÇO PRA TODAS ESFERAS E PARTICIPANDO DE PREGÕES, mercado só Biglar, SALÃO DE BELEZA 1X POR SEMANA, perfumes caros, A CONTA NÃO FECHA! É geral! NO MUNICÍPIO, ESTADO, FEDERAL,TA NA HORA DESSE P.A.D. PARAR DE TER INFLUENCIA DO NEPOTISMO ENRAIZADA, a conta não fecha!! A CLASSE SERVIDORA TEM QUE COMEÇAR A DENUNCIAR A PRÓPRIA CLASSE, é muita gente em CARTÓRIOS, CONSELHOS, INSTITUTOS, CÂMARAS, AGÊNCIAS, PROCURADORIAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES, FUNDAÇÕES, SECRETARIAS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS costurando ESQUEMAS COM DIVERSAS EMPRESAS DE DIVERSAS ESFERAS vivendo um padrão de vida que NÃO FECHA A CONTA, tem que cortar na carne! DENUNCIAR OS PODRES, TA NA HORA DE EXPURGAR ESSE TIPO DE CIDADÃO QUE LEVA UMA VIDA QUE O SALARIO NÃO BATE, denunciar os pares, as empresas, todos envolvidos!

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