21.05.2019 | 14h44


PRESSÃO DOS DEPUTADOS

Mauro: 'Para pagar emendas teria que aumentar 20% de ICMS da energia'

Governador destaca que irá repassar recurso para emendas, mas não no patamar de R$ 128 milhões, conforme exigido pelos parlamentares porque é economicamente inviável.


DA REDAÇÃO

O governador Mauro Mendes (DEM) descarta o pagamento integral das emendas impositivas parlamentares aos deputados estaduais, que somam R$ 128 milhões, porque segundo ele, para fazer isso teria que aumentar impostos à população e citou como exemplo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na conta de energia elétrica.

"Tem que me dizer de onde vai tirar o dinheiro. Não basta ter orçamento, ter emenda, tem que ter dinheiro. Se eu chegar para o cidadadão e dizer: 'para pagar as emendas aos municípios, você cidadão vai pagar essa conta, vou aumentar os impostos. Se eu falar que vai pagar as emendas, arrumar mais R$ 150 milhões, eu tenho que aumentar 15%, 20% do ICMS da energia elétrica para arrecadar esse dinheiro, o cidadão topa? Com certeza não", enfatizou. 

"Se eu falar que vai pagar as emendas, arrumar mais R$ 150 milhões, eu tenho que aumentar 15%, 20% do ICMS da energia elétrica para arrecadar esse dinheiro, o cidadão topa? Com certeza não", enfatizou o governador.

Os deputados exigem os recursos das emendas para atender os municípios com obras. O governador ressaltou que está em negociação com os parlamentares e que passará um valor das emendas, de acordo com a realidade financeira do Estado. Segundo ele, os recursos irão atender principalmente situações urgentes nos municípios. Mauro não divulgou qual seria esse valor.

A questão das emendas foi o primeiro desentendimento do Executivo com os deputados estaduais.

A revolta dos parlamentares começou depois que Mauro decidiu vetar, parcialmente, 50% das emendas impositivas, em março deste ano. Os recursos deveriam ser incluídos no orçamento estadual para 2019.

A reposta dos deputados veio no mês seguinte, quando eles derrubaram o veto, por 18 votos a 2.

Após críticas à postura do governador, até por líderes de base do Governo na Assembleia, entre eles Janaina Riva (MDB) e Eduardo Botelho (DEM), Assembleia e Governo têm alinhado quais serão os valores destinados e quais serão as indicações atendidas, de forma que as emendas possam atender aquilo que o Governo tem necessidade de investir.

 

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