13.05.2019 | 16h10


DELATOR SEM PROVAS

Malouf entrega arquivo 'vazio' contra promotor, advogado e juíza

Após o juiz pedir documentos para comprovar que o advogado Fábio Galindo ofereceu serviços que caracterizam tráfico de influência, a defesa do empresário entregou DVD apenas com depoimento.


DA REDAÇÃO

A defesa do empresário Alan Malouf, delator da Operação Gran Vizir, não conseguiu atender uma determinação do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para apresentar documentos que comprovem as acusações contra o coordenador-geral do Gaeco, Marco Aurélio Castro, a juíza aposentada e atual senadora, Selma Arruda, que o condenou, quando respondia pela 7ª Vara Criminal e o ex-secretário de Segurança, advogado Fábio Galindo. 

A situação ocorreu após pedido de provas, feito pela Justiça, para comprovar que Galindo teria oferecido serviços que caracterizam tráfico de influência, perante o Gaeco e a então juíza Selma Arruda. Junto à falta de provas, outros fatos de incoerência cronológica, dessa acusação, podem invalidar o acordo de delação premiada de Malouf, se a Justiça considerar que ele mentiu à Procuradoria-Geral da República (PGR). 

No documento, com data do dia 23 de outubro 2018, ao qual o teve acesso, o juiz Marcos Faleiros da Silva deu prazo de 20 dias para que Malouf promovesse juntada dos arquivos e/ou informações referente ao anexo 15, que trata das acusações.

Em resposta, a defesa do empresário, representada pelo advogado Huendel Rolim, informou o magistrado que fez a juntada apenas do DVD com o depoimento de Alan Malouf à PGR. A questão é que no depoimento, o delator não apresenta documentos contra os acusados, apenas pede que, como prova do encontro, seja feita a quebra geográfica de antenas de telefonia, no dia 20 de março de 2016, para confirmar o suposto encontro.

Sem as provas, o depoimento pode ser considerado manobra jurídica para tirar o foco das investigações da Operação Rêmora, que apura desvio de dinheiro da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Cronologia

Documentos apontam que há discordância nessa cronologia, pois a primeira fase da Operação Rêmora só aconteceu em 05 de maio de 2016, e limitou-se aos empreiteiros que executavam obras da Seduc, já que esta fase da operação investigou fraudes em licitação.

A segunda fase ocorreu em julho de 2016, que mirou os agentes públicos envolvidos, vindo a prender o então secretário de educação Permínio Pinto, que depois se tornou delator. Malouf só veio aparecer como investigado na Operação Gran Vizir, em 30 de novembro de 2016, quando foi delatado pelo seu primo Giovani Guizardi um dos operadores do esquema de fraudes às licitações. 

Pelo lapso temporal de oito meses, o tráfico de influência, em março, pode ser questionado, se o beneficiário só aparece nas investigações em novembro.

O ex-secretário Fábio Galindo considera que ele, a juíza aposentada Selma Arruda (atualmente senadora) e o promotor de Justiça Marco Aurélio foram vítimas de vingança do empresário Alan Malouf, através de denúncias ao Ministério Público e PGE, na intenção de mudar as circunstâncias que travavam a colaboração premiada.

Se for constatado que Malouf mentiu e agiu de má-fé, ele poderá perder seu acordo de colaboração premiada e responder pelo crime de denúncia caluniosa contra autoridades, o levando de volta para a cadeia.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o advogado Huendel Rolim afirmou que o juiz Marcos Faleiros decretou sigilo neste processo, “assim, a defesa só irá se manifestar nos autos”.

Veja o documento:

 

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