ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Alegando perseguição, o ex-governador e atual ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Blairo Maggi (PP), ingressou nesta quarta-feira (22) com pedido de suspeição em desfavor do juiz Luis Aparecido Bortolussi, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá. O pedido ainda será analisado pelo Poder Judiciário.
O pedido, protocolado às 10h48 pela advogada Simone Fengler Spiering, no Fórum da Capital, requer que o próprio juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior se declare suspeito para julgar a ação civil pública de origem, ou que o Tribunal de Justiça redistribua a ação principal ao substituto legal, e ainda que sejam declarados nulos todos os atos pelo magistrado praticados.
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A justificativa de mudança de juízo é baseada em duas notas publicadas na coluna A Parte do jornal Diário de Cuiabá, do dia 14 de março, e uma entrevista do Juiz Yale Sabo Mendes concedida ao site Ponto na Curva.
As notas do jornal dizem que “fontes afirmam que um famoso juiz já está com caneta carregada para receber mais uma ação movida pelo MPE contra um senador da República e dessa vez o estrago será ainda maior. (...) Consta ainda, que o magistrado já teria dito para um colega de toga que detesta o senador e sua equipe, e que desfez a decisão de outra colega, para evitar que a relatoria no TJ saísse da mão de um desembargador "aliado" e que comungaria da mesma opinião. Vem chumbo grosso pela frente”, alerta a publicação.
A defesa de Maggi argumenta que ao ficar sabendo da matéria publicada, o ministro interpelou o jornal “Diário de Cuiabá” para comprovar a veracidade e confiabilidade da notícia veiculada. Cópia do oficio encaminhado pelo jornal ao ministro foi juntado a pedido de suspeição. O ofício explica os termos usados nas notas, mas preserva o sigilo da fonte.
A defesa ainda destacou trechos da entrevista do site: “(...) a gente vê colegas que parecem possuir desafetos e ainda assim julgam esses casos, o que gera uma conotação muito ruim para com a sociedade. Como recentemente tivemos um caso de um colega julgando um senador que hoje é ministro, onde ele já tinha julgado o assessor deste, que parece crer perante a sociedade que sejam desafetos e isso é muito ruim por parecer se tratar de uma perseguição e esta dá uma conotação negativa em relação ao Poder Judiciário”.
“O excepto não tem a necessária isenção, imparcialidade e capacidade – psicológica – para julgar, de forma imparcial, o ora excipiente”, diz trecho do pedido, que ainda argumenta “considerando, de modo conjugado, as matérias acima destacadas em que o magistrado excepto diz detestar o ora excipiente e sua equipe, torna-se cristalina a sua suspeição, e traz à tona o porquê do excesso de linguagem empregado quando do recebimento da exordial”.
A assessoria de imprensa do ministro foi procurada, e disse que Maggi não irá se manifestar sobre o assunto.
O caso
Em janeiro, o magistrado ordenou o bloqueio de R$ 4 milhões de Maggi, Alencar Soares Filho, Eder de Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Junior, Humberto Melo Bosaipo, José Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares, Silval da Cunha Barbosa e Sérgio Ricardo de Almeida. Todos acusados de usar dinheiro público para comprar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por R$ 8 milhões, para beneficiar o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, que também é réu na ação.
Na mesma decisão, o juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bortolussi Júnior, determinou o afastamento de Sérgio Ricardo do cargo de conselheiro do TCE-MT.
