JN escancara políticos de MT envolvidos em esquema de propina

RepórterMT

Blairo Maggi é apontado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) como líder de um esquema criminoso em Mato Grosso.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

A Operação Malebolge, que embasou mandados de busca e apreensão na empresa e residências ligadas ao ex-governador de Mato Grosso e atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senador licenciado Blairo Maggi (PP), também foi destaque no Jornal Nacional - da TV Globo - na noite desta quinta-feira (14). Assista aqui.

A autorização para que a Polícia Federal fizesse buscas e investigasse Maggi foi ministro do Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que há indícios de obstrução à Justiça, quanto às investigações por ter sido citado na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

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Documentos, um malote e uma CPU de computador foram levados da casa do ministro pela investigação. Logo pela manhã desta quinta-feira (14), os carros da PF cercaram o prédio funcional do Senado Federal na Asa Sul de Brasília, onde mora Maggi, que é senador licenciado. Funcionários e policiais legislativos do Senado acompanharam as buscas da PF.

O ministro Blairo Maggi foi implicado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que em delação premiada gravou políticos recebendo maços de dinheiro. Emanuel Pinheiro foi um dos gravados, mas negou qualquer ato ilícito. Silval delatou crimes praticados por si mesmo e aliados do Mato Grosso.

Segundo o delator, o atual ministro da agricultura teria comprado o silêncio de um delator. Por R$ 3 milhões que teriam sido pagos em dinheiro vivo, o ex-secretário de Estado de Mato Grosso Éder Moraes mudou depoimento dado à Justiça em 2014. O objetivo da mudança seria inocentar Maggi. “Blairo Maggi concordou em pagar R$ 3 milhões para que Eder se retratasse das declarações”, afirmou Silval Barbosa. Outros R$ 3 milhões teriam sido pagos por Silval. O ex-secretário negou o recebimento ilícito.

Além disso, o ministro teria enviado um recado pelo senador Cidinho Santos ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) com o objetivo e garantir o silêncio de Silval Barbosa. Maggi teria mandado avisar que iria ajudar o peemedebista a sair da cadeia.

A reportagem traz ainda, o que já havia sido noticiado durante todo o dia pela imprensa local. A jornalista Camila Bonfim mostrou, por exemplo, que a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF também afastou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo eles José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida por participação em recebimento de propina do ex-governador.

O Jornal Nacional destacou também que o Supremo autorizou a realização de mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira, em 65 locais, entre endereços pessoais e profissionais de investigados no inquérito relativo à Operação Ararath. O cumprimento dos mandados pela Polícia Federal foi acompanhado por 16 membros do Ministério Público Federal.

O inquérito judicial investiga prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, crimes contra a ordem tributária. Apura ainda a prática de obstrução de investigação criminal, que consistiu em pagar colaborador para mudar versão de depoimentos e pagar investigado para não celebrar acordo de colaboração.

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Operação Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa. A organização criminosa instalou-se no alto escalão do estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014.

Operação Malebolge

Os mandados cumpridos nesta quinta-feira fazem parte da Operação Malebolge – o oitavo círculo do Inferno de Dante – e destinam-se a reforçar conjunto probatório acerca de pagamento de propina a membros do Poder Legislativo Estadual (“mensalinho”), com o objetivo de que sustentassem a governabilidade do Executivo, aprovando projetos do então governador Silval Barbosa ou se abstendo de investigar membros da cúpula do governo estadual.

Membros do TCE-MT investigados condicionaram a continuidade de obras para a Copa do Mundo ao pagamento de R$ 53 milhões a ser dividido entre eles. 

As buscas também visam apurar outros fatos acerca do pagamento de propina referente ao programa MT Integrado, que consistia em um conjunto de obras estruturais orçadas em mais de R$ 1,5 bilhão.

Outro lado

O conselheiro Valter Albano repudiou a decisão do ministro Luiz Fux que o afastou das funções no TCE. Em nota, Albano também destacou que em “45 anos de vida pública nunca foi condenado em nenhum processo”, que denegrisse sua “honra e dignidade”.

“Repudio o afastamento do cargo tão somente com base na delação premiada sem nenhuma prova para corroborá-las, confio na Justiça e tenho a certeza de que o tempo e as investigações irão demonstrar a veracidade dos fatos”, finalizou o conselheiro afastado do TCE.

Já José Carlos Novelli afirmou, também por meio de nota encaminhada por seu advogado, Rodrigo Mudrovitsch, que a medida é desproporcional, “uma vez que não foram apresentadas qualquer prova de atos ilícitos”.

Novelli nega que tenha recebido propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para aprovação das contas de Governo, bem como para fazer ‘vistas grossas’ ao andamento das obras relativas à Copa do Mundo de 2014.

“A acusação que os conselheiros sofreram foi alvo de uma exaustiva investigação feita por instrução sumária realizada no TCE, em 2016, por uma equipe independente e o resultado apontou que não existem provas de que houve atos de corrupção e recebimentos de recursos de forma ilícita”, diz trecho da nota.

Por meio de nota, o ministro Blairo Maggi nega que esteja obstruindo a Justiça e diz que nunca houve pagamentos feitos por ele ao ex-secretário de Fazenda Eder Moraes.

"Jamais utilizei de meios ilícitos na minha vida pública ou nas minhas empresas. Sempre respeitei o papel constitucional das Instituições e como governador, pautei a relação harmônica entre os poderes sobre os pilares do respeito à coisa pública e à ética institucional", rebateu.