20.03.2017 | 17h30


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Fúrio investiga efetivação sem concurso de ex-assessor de Riva

Valdenir Rodrigues Benedito é servidor da Assembleia desde 1995 e foi chefe de gabinete de Riva, em 2007. A suspeita é de que ele foi nomeado para um cargo efetivo sem concurso público


DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito civil para investigar a efetivação de Valdenir Rodrigues Benedito, ex-chefe de gabinete do ex-deputado estadual José Riva, na Assembleia Legislativa.

“Há indícios, ainda, de incorporação salarial irregular, uma vez que não teria preenchido os requisitos legais para acesso ao benefício”, escreveu Fúrio.

Conforme o promotor Célio Fúrio, de Defesa do Patrimônio Público, a suspeita é de que Valdenir teria melhorado a remuneração de forma irregular ao realizar a transposição de cargos, ou seja, foi nomeado para um cargo efetivo sem possuir a aprovação em concurso público.

“Há indícios, ainda, de incorporação salarial irregular, uma vez que não teria preenchido os requisitos legais para acesso ao benefício”, escreveu Fúrio.

Valdenir é servidor da Assembleia desde 1995 e foi chefe de gabinete de Riva, em 2007.

A investigação partiu de denúncia anônima e o inquérito foi aberto no último dia 8 de março.

Fúrio determinou que o procurador-geral e o diretor do departamento pessoal da Assembleia Legislativa forneçam informações a respeito da vida funcional e financeira de Valdenir, devendo constar os atos de nomeação, exoneração, progressão, enquadramento, classificação, averbações e demais documentos que comprovem que o servidor fez jus à incorporação salarial.

O promotor ainda pediu ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), que informe sobre a abertura de sindicância ou processo administrativo sobre a situação funcional e incorporação salarial do servidor. Em caso positivo, a AL deve remeter os documentos ao MPE, assim como as informações sobre o andamento dos trabalhos.

Célio Fúrio também oficiou a Delegacia Fazendária para verificar se houve abertura de inquérito policial, a Prefeitura de Novo Horizonte do Norte, requisitando informações e cópias de documentos que comprovem que o Valdenir foi servidor, indicando, se for o caso, qual o cargo ocupado e o período de efetivo serviço prestado. Além da superintendência do INSS, pedindo informações sobre a existência de contribuições previdenciárias em nome do funcionário.











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

INFORME PUBLICITÁRIO

TV REPÓRTER