15.05.2018 | 08h33


ABSOLVIDO PELA JUSTIÇA

Ex-secretário ficou preso 6 meses sem comprovação de crimes

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros, considerou que o Ministério Público do Estado não conseguiu comprovar a participação do ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, nos crimes praticados durante a gestão Silval Barbosa.


DA REDAÇÃO

Apesar de ter passado seis meses preso, na deflagração da segunda fase da Operação Sodoma, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, foi absolvido dos crimes de concussão, quando há cobrança de propina, fraude em licitação e corrupção passiva, pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros.

Cursi foi preso em março de 2016 e permaneceu no Centro de Custódia da Capital até setembro do mesmo ano por ordem da então titular da Vara Criminal, a juíza aposentada Selma Arruda. O magistrado considerou que o Ministério Público do Estado não conseguiu comprovar a participação do ex-secretário nos crimes praticados durante a gestão Silval Barbosa.

Não há como se admitir a condenação de indivíduo por crime que não tenha dado causa de forma dolosa ou culposa. Inobstante o Ministério Público registrar de forma genérica que esses réus faziam parte do grupo criminoso, elencando suas funções institucionais e na estrutura da organização criminosa, em momento algum se desincumbiu de produzir provas capazes de demonstrar quais atos e em qual momento agiram nos delitos acima indicados”, sentenciou Faleiros.

Na decisão proferida no dia 11 de maio, Faleiros, no entanto, condenou Silval Barbosa (14 anos, 2 meses e 20 dias de prisão), o filho Rodrigo da Cunha Barbosa (2 anos e 2 meses de prisão) e o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (12 anos de reclusão) à prisão.

Também foram condenados o procurador aposentado Francisco Gomes Andrade Lima Filho, o Chico Lima, os ex-secretários estaduais César Zílio, Pedro Elias de Mello e Pedro Nadaf, os empresários Antônio Roni de Liz e Tiago Vieira de Souza Dorileo, o administrador Fábio Drumond Formiga, o ex-servidor do Tribunal de Justiça Bruno Sampaio Saldanha, o ex-diretor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, o coronel José de Jesus Nunes Cordeiro, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva e o ex-assessor de Silval, Silvio Correa.

O advogado de Cursi, Gouth Valente, deve conversar com o ex-secretário, após a publicação da decisão, para definir as medidas a serem tomadas devido ao tempo em que o cliente permaneceu preso injustamente.

Operação Sodoma

A operação Sodoma, que deu origem fases 2 e 3, iniciou com investigações relacionadas à concessão fraudulenta de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso, o Prodeic.

Na primeira fase oito membros da organização foram indiciados pela Polícia Judiciária Civil e sete deles denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Os envolvidos responderão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os indiciados e denunciados estão o ex-governador Silval da Cunha Barbosa e os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf e Marcel Souza de Cursi, e seguem presos por ordem da Justiça.

A segunda fase ocorrida em 11 de março de 2016, cumpriu 11 mandados de buscas e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de condução coercitiva. Membros da organização criminosa foram investigados quanto a utilização de recursos provenientes do pagamento de propina e lavagem de dinheiro.











(2) COMENTÁRIOS

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Cuiabano  15.05.18 08h47
Perai ... Esse não é santo não ... Está condenado a 12 anos na Sodoma 1 por corrupção ... Somente nesta não foi possível comprovar ... E tem mais , Ele responde a outros inquéritos por corrupção ... É condenado tem que ficar preso ...

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EpifanioJr  17.05.18 10h12
Filhote de Taques queria se candidatar e julgou processos de afogadilho e com parcialidade. Processos importantes prescreveram outros nem olhou direito, tinha o vies politico e a sanha de candidata.

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