MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Empresários do setor do agronegócio sonegaram cerca de R$ 900 milhões nos últimos dois anos em Mato Grosso. A informação foi repassada pelo secretário-adjunto da Receita Pública de Fazenda (Sefaz-MT), Fernando Pimenta, durante depoimento na CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal da Assembleia Legislativa, que ocorreu na quinta-feira (25).
De acordo com relator da Comissão, o deputado Nininho (PSD), 90% da sonegação viria de produtores de grãos, como soja e milho, além de algodão e carne.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“São produtos em sua maioria ligados ao agro”, acrescentou o parlamentar sem citar o nome das empresas, por uma questão de sigilo fiscal, já que as investigações ainda estão em curso.
“No primeiro momento elas ainda não convenceram o Estado e se ficar comprovado efetivamente a sonegação, elas terão que recolher esses impostos”, destacou Nininho.
Disse que o Estado já notificou as empresas que apresentaram as primeiras justificativas à fiscalização da Sefaz.
“No primeiro momento elas ainda não convenceram o Estado e se ficar comprovado efetivamente a sonegação, elas terão que recolher esses impostos”, destacou o parlamentar.
Nininho ponderou, no entanto, que é preciso cautela, pois às vezes a empresa de fato realizou a exportação e pode ter cometido um erro de envio de notas fiscais, que acaba levantando a suspeita de sonegação.
“Muitas vezes as empresas misturam os lotes daqui e de outros estados como Mato Grosso do Sul e Paraná. Elas não informaram qual é parte devida para Mato Grosso e aí surgiu essa dúvida”, detalhou.
“Muitas vezes as empresas misturam os lotes daqui e de outros estados como Mato Grosso do Sul e Paraná. Elas não informaram qual é parte devida para Mato Grosso e aí surgiu essa dúvida”, detalhou o deputado.
Nininho também confessou que se viu surpreso com os números apresentados pelo secretário, já que a CPI está em fase inicial de instrução, com recolhimento de documentos e querendo saber principalmente das atitudes que Estado tomou em relação aos relatórios da CPIs anteriores que investigaram o mesmo assunto. “Esses números foram surpresa para mim, porque a Sefaz antecipou”.
Questionado se os números de sonegação apresentados pelo secretário batiam com que já foi levantado pela CPI, o deputado preferiu não opinar, se limitando a dizer que ainda “é muito cedo”, que as investigações estão no início e as informações ainda estão muito desencontradas.
“Estamos na fase inicial não podemos afirmar nada de concreto ainda. Queremos fazer esse trabalho com muita cautela”, ressaltou o parlamentar.
CPI suspensa
O presidente da CPI, Wilson Santos (PSDB) decidiu suspender os trabalhos da comissão na noite de quinta (25). Ele alegou que não há profissionais da área contábil, bem como especialistas em tributos, para assessorar o trabalho dos parlamentares.
Diante do impasse, a presidente interina da Assembleia, Janaina Riva (MDB) já determinou a abertura de uma licitação para contratação dos profissionais.
Leia mais
Janaina abre licitação para contratação de especialistas para auxiliar deputados
Assembleia suspende CPI por falta de técnicos no assunto
Gaeco cumpre prisões em MT por sonegação milionária no comércio de grãos
