15.04.2019 | 15h50


CUSTO DE R$ 10 MILHÕES

Desembargador 'acha justo' Selma pagar por eleições suplementares caso seja cassada no TSE

Pedro Sakamoto defende a condenação como 'bastante justa' pelo alto valor do processo eleitoral.


DA REDAÇÃO

O desembargador Pedro Sakamoto, que é corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e relator do processo que resultou na cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL) disse que acha justo que políticos cassados por irregularidades durante o pleito eleitoral paguem o custo das eleições suplementares.

Sakamoto afirma que o valor com esse tipo de pleito é muito grande e concordaria caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenasse a senadora, além da perda do mandato, a custear o processo suplementar.

“Eu acho uma medida bastante justa porque o despende é muito grande. Para se fazer uma eleição no Estado o custo é bastante dispendioso. Se o TSE assim decidir é uma medida bastante justa”, respondeu o desembargador após ser questionado por jornalistas, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (15).

“Eu acho uma medida bastante justa porque o despende é muito grande. Para se fazer uma eleição no Estado o custo é bastante dispendioso. Se o TSE assim decidir é uma medida bastante justa”, respondeu Sakamoto.

O magistrado disse ainda que vê as críticas feitas por Selma Arruda como uma situação comum dentro do Poder Judiciário.

“Críticas sempre existirão tanto daqueles que, em tese, vencem ou perdem. Portanto, vejo com naturalidade. Não cheguei a ler essas críticas, mas acredito que é normal dentro do estado democrático”, minimizou.

A declaração ocorre após a senadora pedir a suspeição de Sakamoto da relatoria do processo alegando que o magistrado havia antecipado o teor do julgamento a um jornalista.

“Os magistrados julgam com as provas que constam nos autos e não podemos fugir daquilo que foi coletado durante a instrução processual”, argumentou.

Sobre o fato de outra disputa para escolher novo senador, o diretor-geral do TRE-MT, Nilson Bezerra avalia que, caso haja eleições suplementares, o gasto ficará em aproximadamente R$ 10 milhões e será custeado pela Justiça Eleitoral, já que não há lei que exija cobrança do valor aos políticos cassados.

“Em 2011, o TRE foi percursor com ajuizamento de ações para poder cobrar das pessoas deram causas às pessoas realização de novas eleições. Entretanto, no ano de 2015, a lei eleitoral foi alterada e atualmente não temos permissivo legal para cobrar essas eleições. Ou seja, ela será custeada integralmente com recurso público, sem possibilidade nenhuma de ressarcimento por parte de quem deu causa”, garantiu o diretor-geral.

Julgamento

A senadora do PSL foi cassada por unanimidade no TRE- MT por supostos crimes de abuso de poder econômico e de caixa 2, durante período de pré-campanha, em 2018. Selma Arruda nega todas as acusações. Veja mais aqui

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