19.06.2019 | 14h06


REAJUSTE PARCELADO

Chefe do MP apresenta proposta que pode pôr fim à greve na Educação

A medida prevê parcelamento em 12 vezes do reajuste de 7,69%. Proposta foi construída pelos deputados estaduais, sindicato do professores e Ministério Público Estadual


DA REDACÃO

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges vai encaminhar uma proposta ao governador Mauro Mendes (DEM), ainda nesta quarta-feira (19), que pode pôr fim à greve dos professores da rede estadual, que teve início no último dia 27 de maio.  A proposta prevê que o reajuste salarial da categoria seja diluído em 12 parcelas até o final deste  ano. 

A sugestão saiu na manhã desta quarta, durante uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no Centro Político e Administrativo de Cuiabá, entre o procurador, deputados estaduais e representantes do Sintep [Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso].

Pelo o que ficou combinado entre as partes, Borges  irá apresentar ao governador Mauro Mendes uma proposta que atenda pelo menos o reajuste em cima dos salários dos professores, que seria concedido em maio deste ano no patamar de 7,69%.

Dessa forma, o reajuste seria promovido em várias parcelas, até dezembro, para que haja o aumento do poder de compra dos salários dos professores. O reajuste de 7,69% seria apenas uma de uma série de parcelas previstas na lei estadual  que foi elaborada durante a gestão do governo Silval Barbosa (2010-2014).

Mas diante do impasse com o atual Governo, o sindicato disse durante a reunião com o MPE que aceita negociar apenas o reajuste deste ano, com objetivo de pôr fim à greve que já dura 24 dias.

“Vou levar [a proposta] ao governador já com a possibilidade da assembleia geral [dos professores] discutir essa hipótese de ficar parcelado em doze vezes isso aí [o reajuste de 7,69%] e esperar o que vai acontecer no Estado”, destacou Borges.

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), que participou do encontro com o procurador, falou sobre a importância de se apresentar uma proposta mais  efetiva ao governador, principalmente para  que o professores não percam a vigência da lei de dobra do poder de compra.

“É interessante porque os servidores não querem perder a vigência da lei. Não tem como você ignorar uma lei, então eu acredito que seja importante o doutor José Antônio levar isso para o governador e eu acredito numa recuperação breve do Estado. Se nós continuarmos evoluirmos na receita, eu acho que rapidamente o Governo vai ter condições de equilibrar as contas”, destacou a parlamentar.

Ao fim da reunião, o procurador disse que iria entrar em contato com o governador para apresentar proposta até o final da tarde desta quarta: “Vou levar [a proposta] ao governador já com a possibilidade da assembleia geral [dos professores] discutir essa hipótese de ficar parcelado em doze vezes isso aí [o reajuste de 7,69%] e esperar o que vai acontecer no Estado”, destacou Borges.

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Deputados e sindicalistas estiveram reunidos com o chefe do Ministério Público, nesta quarta-feira (19).

Além da vice-presidente da Assembleia, também participaram da reunião com o MPE os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (Pros) e doutor João (MDB). Todos os parlamentares foram convocados pela Mesa Diretora para participar do encontro.

Impasse

O principal ponto da pauta que emperrou a negociação entre o Governo e o Sintep foi o não cumprimento da lei estadual da “dobra do poder de compra” (510/2013), que equipara o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do executivo estadual, de mesmo nível.

O Governo alega que no momento seria impossível atender a reinvindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.

Os professores também exigem condições de trabalho; infraestrutura das escolas; equipamentos pedagógicos; além da convocação para concurso público.











(2) COMENTÁRIOS

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Eliane Maria  20.06.19 15h12
Sr.Procurador de Justiça. tá na hora do malfadado Ministerio Publico Estadual e do riquissimo Poder Judiciário ABRIR mão de uma parte do seu substancioso DUODECIMO, e destinar para o Governo do Estado pague pelo menos o RGA dos seus servidores., não precisar ser nem o aumento de 7% exigido pelos professores estaduais. Corte um pouco da MORDOMIAS desses tais poderes,incluindo o TCE e Assembleia Legislativa e a Defensoria para aumentar essa transferencia para ajudar o Poder Executivo a cumprir com os seus compromissos legais.

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Cidadã  19.06.19 15h07
O governo disse que pagaria assim que tivesse arrecadação suficiente. O Sintep não tem vergonha de participar de uma proposta dessa? Ficou muito pior. Mauro Mendes deve estar rindo da classe. Como um sindicato pode atrapalhar tanto uma categoria?

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Marcia  19.06.19 19h57
Não é o Sintep, ele é o representante da categoria, e quem decide é a categoria, se vc não ajuda não atrapalha.

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