RODRIGO MACIEL MELONI
MÁRCIO CAMILO
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), ficou visivelmente irritado com a resistência de representantes do agronegócio à reedição do Fethab 2 (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Em entrevista na tarde de quarta-feira (09), Botelho disse que discute o tema com o pessoal do agro, mas que com eles “não tem jeito”, dando a entender que enfrenta dificuldades em convencê-los a aceitar a proposta sobre a taxação dos produtos.
O setor do agronegócio recusa dar respaldo a reedição do fundo, que venceu em dia 31 de dezembro. Sem o fundo, o novo Governo avalia redução na arrecadação do Estado de aproximadamente R$ 450 milhões o que pode agravar a crise financeira ainda mais.
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“Sou a favor da unificação do Fethab do jeito que o governo está fazendo, pois cria condições para que agora a verba arrecadada vá, realmente, para construção de obras, e não mais para ser usado no pagamento de salários, como estava ocorrendo”, explicou Botelho.
“O imposto vai aumentar? Vai aumentar, mas como eu disse, agora vai para as obras, e o que estamos fazendo é para o povo e vai continuar a melhorar a logística para o escoamento da produção agrícola”, afirmou Botelho.
“O imposto vai aumentar? Vai aumentar, mas como eu disse, agora vai para as obras, e o que estamos fazendo é para o povo e vai continuar a melhorar a logística para o escoamento da produção agrícola”, completou o presidente da AL.
Mendes tem tentado convencer o setor que a reformulação pretende fazer uma fusão entre Fethab 1 e Fethab 2 num único programa com objetivo de melhorar, equilibrar e com isso ao final ter uma melhoria na arrecadação desse tributo vindo do agronegócio.
“O estado não pode ficar sem esses recursos; o estado está quebrado, é preciso que todos se sacrifiquem agora para que possamos continuar respirando; a fusão proposta pelo nosso governo quer garantir a sustentabilidade econômica do estado,” disse Mendes em entrevista recente.
O Fethab 2, recolhido da produção de insumos, exceto a madeira, foi criado pelo governador Pedro Taques em 2017 como suplementação de investimentos para áreas afins. O acordo com o setor passou pelo compromisso de que o recolhimento seria extinto com o fim do mandato de Taques.
Analistas acreditam que a articulação de Mauro pela reedição do Fethab 2 pode causar instabilidade na base de apoio a Mauro Mendes. Seu vice, Otaviano Pivetta (PDT), é um dos maiores produtores do setor. Pivetta já disse, em várias oportunidades, que é a favor da simplificação da cobrança do imposto e redução dos cargos no Poder Executivo.
Contrariedade
Na segunda-feira (7), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) falou em nome dos produtores de soja do Estado por meio de nota enviada à imprensa, onde reiterava a contrariedade à reedição do Fethab 2, que venceu no último dia 31.
“Ressaltamos que são contribuintes do Estado com diversos impostos e taxações e aguardam do governador eleito, Mauro Mendes, ações de enxugamento da máquina e boa aplicação do dinheiro público”.
O presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, lembrou que “há 32 anos moro em Mato Grosso e todos os governos disseram que estão com problemas financeiros. O atual governador, Pedro Taques, pediu um auxílio por período determinado para melhorar a infraestrutura do Estado e fazer a ligação entre regiões que necessitavam de infraestrutura. Infelizmente, no decorrer da gestão, se perdeu o foco e estes recursos foram usados para outros fins”, lembra Galvan.
Em junho de 2018, a associação e 38 sindicatos rurais protocolaram uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente a cobrança do Fethab 2, além de pedir a prestação de contas relacionada aos recursos deste fundo.
LOA
O governo de MT encaminhou para a Assembleia Legislativa (ALMT), em 26 de dezembro, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 com uma importante modificação: a retirada da contribuição adicional do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que reduz a previsão de receita líquida para R$ 19,2 bilhões.
A alteração foi solicitada pela equipe de transição. A LOA 2019 prevê receita total líquida de R$ 19,2 bilhões, e despesas de R$ 20,9 bilhões.
