02.03.2012 | 08h53


RENATO GOMES NERY

Mania de perseguição



Temos a impressão de que os servidores do Fisco - ao menos os que remetem correspondências - são sádicos.

Estrategicamente, as correspondências são encaminhadas - ao menos as nossas - para chegarem às sextas-feiras ou aos sábados de manhã, para estragarem o nosso final de semana.

Recebemos, nestes dias, avisos ou correspondências de alguma suposta pendência no Fisco. Não se sabe exatamente o que se trata, pois, para sabermos; é preciso que se verifique, normalmente, lá no Fisco.

O final de semana do sofrido deste contribuinte está normalmente estragado e perdido. Exaspera-se e sofre até segunda-feira para se saber qual é a pendência.

Quem procede desta forma certamente se diverte com o sofrimento alheio. Juramos, por sua santa mãezinha, que não vamos dizer o nome de quem faz isto, até porque não é do nosso feitio ser deselegante. Mas esta mania não é somente dos Órgão Públicos - que certamente não tem o monopólio da filhadaputice.

Desculpem o palavrão, mas não achamos outra palavra mais apropriada. Uma empresa de serviços privatizada pelo Estado é doutora na referida prática. Não é a primeira, nem a segunda e nem a terceira vez que o nosso final de semana é literalmente estragado com uma correspondência noticiando que devemos uma conta lá e caso não seja honrada o nosso nome vai ser encaminhado para ‘negativação‘ nos serviços de proteção ao crédito de abrangência nacional.

O detalhe perverso: de abrangência nacional. E esta ameaça vem acompanhada de um refrigério: ‘ caso já tenha recebido comunicado acerca do débito acima ou tenha regularizado, favor desconsiderar este aviso‘.

Isto é maldade pura e simples para diversão de quem remete tal correspondência. Se a empresa não tem certeza da inadimplência, não deveria encaminhar correspondência nenhuma. Temos direito à privacidade garantida por lei, o que implica, também, em não sermos incomodados, em nossos finais de semana, por supostas dívidas.

Quem o infringe deveria ser penalizado com a decepação das mãos, prisão perpétua ou pena de morte e por uma multa muito pesada da qual não se recuperasse mais.

Esta falta de organização e de cuidados, normalmente dos Órgãos Públicos, foram certamente privatizados junto com a empresa.

Nós nunca deveríamos ser incomodados por isto, pois as nossas contas com a referida empresa, são pagas normalmente nas suas datas de vencimento. E mesmo que não fossem elas deveriam ser verificadas e, caso confirmado o não pagamento, cobradas normalmente antes de se fazer ameaças veladas com um pedido de desculpas para o caso de engano.

Para nos vermos livres da ameaça - o ônus da prova não deveria ser nosso - temos que provar que a conta noticiada foi paga, como se os aborrecimentos diários que todos temos já
não bastassem.

O respeito é bom e todos gostam. Por favor, nos errem. Vão ver se estamos na esquina!!!

RENATO GOMES NERY é advogado em Cuiabá.
rgnery@terra.com.br

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