15.05.2019 | 07h55


VICTOR MAIZMAN

Lagostas, vinhos e o STF

Aliás, não por isso o Supremo tem se utilizado cada vez mais dos chamados julgamentos virtuais.

Nos últimos dias a mídia noticiou o caso que envolve a compra por parte do STF de certos e caros ingredientes para compor o cardápio dos almoços e jantares lá servidos aos Ministros e convidados.

Todavia, independente do cardápio oferecido, é certo que de acordo com a Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal interpretar em última instância as normas constitucionais, tendo inclusive, o papel de orientar nesse sentido, as demais instâncias judiciárias e administrativas do País.

Os números do Supremo Tribunal Federal impressionam. Em 2016, a aludida Corte julgou 95.319 processos e recebeu 57.379 novos feitos de diversas classes processuais. Em 2017, foram 56.256 recebidos e 105.295 decisões proferidas.

Esse numerário diz respeito apenas a decisões finais, ou seja, se for ampliada a análise para incluir além das finais, decisões em recurso interno, interlocutórias, liminares, decisões de repercussão geral e de sobrestamento, os resultados do mesmo ano chegam a 126.524 decisões.

Importante lembrar que o STF é composto por apenas 11 Ministros, o que denota-se o número alarmante de processos em trâmite perante aquela Corte.

Aliás, não por isso o Supremo tem se utilizado cada vez mais dos chamados julgamentos virtuais.

Quer dizer, em vez de ser colocado o processo em julgamento numa determinada sessão, o Ministro Relator de um determinado processo coloca o seu voto num ambiente virtual pelo período de sete dias, devendo os demais votarem acompanhando ou divergindo do entendimento daquele.

Porém, é evidente que questões que sejam de interesse geral da sociedade devem ser julgadas presencialmente, posto ser necessário o amplo debate e a publicidade do entendimento de cada Ministro.

O certo é que a sociedade precisa de uma prestação jurisdicional célere a fim de que seja propiciada a segurança jurídica sobre a validade de uma determinada lei ou ato normativo. Até porque conforme sentenciado por Rui Barbosa, “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

E nesse sentido deve ser utilizada da ferramenta tecnológica para apressar o julgamento das questões que tramitam na Suprema Corte, sem contudo, cercear o direito da sociedade de acompanhar os julgamentos de ampla repercussão.

Sem embargo de tais dados, o leitor vai perguntar, e a lagosta? Ah sim, a lagosta de preferência grelhada, vai bem com um vinho Chardonnay ou até mesmo um Sauvignon Blanc.

Victor Humberto Maizman

Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF.

 

Os artigos assinados são de responsabilidade do autor, não apresentando, portanto, a opinião do site ReporterMT.











COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.


Confira também nesta seção:
22.05.19 08h42 »  Onde buscar ajuda
22.05.19 08h40 »  Como identificar e coibir a prática
22.05.19 08h33 »  Direitos fundamentais
22.05.19 08h28 »  Os resultados positivos da vida
21.05.19 08h34 »  Ainda sobre o STF
21.05.19 08h30 »  Disrupturas, rupturas
21.05.19 08h27 »  Por um urbanismo protagonista
21.05.19 07h55 »  Primeiras impressões do governo Mauro Mendes
20.05.19 08h56 »  Um país em depressão
20.05.19 08h52 »  O deus mercado está destruindo o planeta

Enquete

R$ 65 MILHÕES

Você é a favor ou contra o corte de Bolsonaro no orçamento da UFMT e IFMT?

Sim, só produzem baderna

Não, vai piorar o nível dos cursos

Sim, a maior parte do gasto é com altos salários de servidores

Não, deveria aumentar os investimentos

  • Parcial

INFORME PUBLICITÁRIO

TV REPÓRTER