No Brasil a cultura no setor público do legalismo de bacharéis acha que criar lei anticorrupção e maior penalização de tudo etc. vai evitar malfeitos e malefícios com suas raízes profundas e intocáveis.
Se tem princípio invertido, onde a desconfiança traz valorização indevida da inconfiabilidade no geral (algo bestial). E constitui operacionalidade dispendiosa e caríssima. É certidão certificada. Atestado reavaliado. Checagem repetitiva de informação e pedido e por aí afora.
Sistema arcaico, que desonera da aplicação da melhor técnica e da boa organização estatal. E privilegia no indireto ao desonesto ou disposto a pagar propinas ou fazer artimanhas.
No negócio privado, intrigantemente, se vive o improviso inimaginável. Tem que se garantir ou lutar no árduo tempo contra as regras complexas e complicadas. Nada pode ficar no inseguro, inconfiável e mais caro, sob a pena de sair definitivamente do mercado.
Tome-se, exemplo, de modernos restaurantes, que entendendo a não confiabilidade populacional na vigilância sanitária, desmancha suas paredes e expõem com vidros suas cozinhas. Assim, angariam boa clientela.
Adoramos falar que a Escandinávia e países Nórdicos evoluíram e colhem hoje bons frutos. De fato, Noruega, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Islândia são mais civilizadas, mas se aprofundaram em modelo de confiança recíproca entre amigos e vizinhos, refletido até nas instituições públicas, que já agracia estranhos e estrangeiros.
Nações que atribuem a credibilidade a todos. E na quebra dela tem punição com rigor.
Fico com meus botões. Imagino recebendo amigo escandinavo e lhe explicando, que antes de sairmos ao passeio programado, eu devo ir renovar minha carteira de motorista. Ele se propõe a me acompanhar. E diz, inocentemente, então vamos ao seu médico particular e depois ao correio para enviar o resultado e o pedido ao Detran/MT. E com o protocolo ficamos isentos de punição de guarda de trânsito.
Tendo que lhe informar, cabisbaixo, que não é assim, que devo ir ao médico particular, obter atestado (pago), por ser monocular, após ser submetido a perícia pública com três médicos, que são terceirizados e finalmente ir à repartição pública com um laudo particular reavaliado para dar entrada no processo. Aguardar um excessivo prazo e pagar valores absurdos de taxas, emolumentos e sobretaxas.
Difícil fazê-lo entender tanta desconfiança como regra e não exceção. Ele pensativo, vai dizer o óbvio, aqui se vive sem atribuir crédito, por que resolveu não punir ao desonesto. E todos tornaram-se culpados.
Hoje quando tudo já beira a bagunça, se tenta assumir aspectos do Estado-Policial, que não traz nada de bom à nação. E até piora o quadro ruim no duro tempo.
Ou se cria sistema nacional diferente ou vamos rodar e por eras com prejuízos e debilidades institucionais, onde toda a honradez será algum dia punida por meios atabalhoados.
Ora, atribuir confiança pública na própria população ou dar crédito ao que merecer tão somente ajuda a fazer outro país e melhor.
Eis a boa lição de nórdicos e não antagônica com a tradição cultural antiga no Brasil.
HÉLCIO CORRÊA GOMES é advogado em Cuiabá
