08.11.2018 | 10h50


CO-AUTORA

Mãe de irmãos mortos em incêndio pelo pai no ES é solta

la estava presa no Centro Prisional Feminino de Cariacica. Liberdade aconteceu depois que a Justiça expediu, nesta quarta-feira (7), o alvará de soltura dela.



A pastora Juliana Salles, mãe dos irmãos Kauã e Joaquim, mortos em um incêndio em Linhares, no Norte do Espírito Santo, saiu do Centro Prisional Feminino de Cariacica, na madrugada desta quinta-feira (8). Ela estava presa desde o dia 20 de junho, mas foi solta após uma decisão da Justiça.

Juliana saiu da penitenciária por volta de 3h, segundo informações da Secretaria de Justiça do Espírito Santo. O pastor Georgeval Alves, marido de Juliana e pai de Joaquim, segue preso no Centro de Detenção Provisória de Viana, acusado do crime.

Protesto

 

Após a soltura, na manhã desta quinta, o pai e a avó de Kauã, uma das crianças mortas no incêndio, fizeram um protesto no Centro de Vitória, contra a decisão.

O pai de Kauã, Rainy Butkovsky, afirmou que não teve acesso ao processo que corre em segredo de justiça e não pode colocar o advogado da família na última audiência, que aconteceu no dia 23 de outubro e contou com a presença dos pastores.

"Nosso protesto é pela indignação e revolta pela Juliana ter sido solta depois do próprio juiz declarar que ela se uniu com Georgeval para ceifar a vida das crianças e aumentar a arrecadação de fiéis. O juiz ainda declara que ela foi omissa pela morte das crianças e os abusos", diz Rainy.

Soltura

 

A decisão foi do juiz responsável pelo caso, André Bijos Dadalto, da primeira Vara Criminal de Linhares. O caso segue em segredo de Justiça e por isso não foram divulgados os argumentos que levaram o magistrado a essa determinação.

Antes de ser transferida para Cariacica, Juiliana estava detida em uma penitenciária do município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.

A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público, que a denunciou como co-autora do crime porque sabia que as crianças eram agredidas e assumiu o risco ao deixá-las com o marido, o pastor Georgeval Alves.

Criminalista

 

O advogado criminalista Andre Marchiori Polido explica que, apesar do caso seguir em segredo de justiça e não haver informações oficiais sobre o que motivou a soltura de Juliana Salles, a prisão dela era cautelar e por isso, precisa preencher requisitos para ser mantida.

“A soltura dela envolve questões previstas no nosso ordenamento jurídico. Era uma prisão cautelar, em que a finalidade é criar uma barreira de proteção para evitar fraude processual, preservar a investigação, evitar a fuga do investigado e preservar vítimas”, exemplifica.

De acordo com o advogado, a soltura não representa que a justiça considera a pastora inocente ou que não vai mais responder pelos crimes que foi acusada.

“A prisão cautelar deve durar enquanto o caso é investigado e foi constatado que não haviam mais requisitos para manter essa prisão, uma vez que já foi oferecida a denúncia e o caso já está na esfera criminal. Não significa que o processo não vai continuar, no processo penal vai prosseguir, mas ela vai responder em liberdade”, explica Polido.

A prisão cautelar deve ser uma exceção no Brasil, porque depois do julgamento pode ser provada a inocência. O Andre Polido explica que o juiz vai analisar a investigação aponta indícios de que Juliana participou de fato no crime e depois disso ela pode ser inocentada ou presa novamente.

Caso

As crianças morreram em um incêndio no dia 21 de abril, em Linhares. Georgeval, pai de Joaquim e padrasto de Kauã, foi acusado de estuprar, agredir e queimar as crianças. Já a esposa dele, Juliana foi presa porque, segundo o juiz, foi omissa e sabia dos abusos que as vítimas sofriam.

Eles são acusados de homicídio qualificado, estupro de vulneráveis e fraude processual. Georgeval ainda responde por tortura.











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