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Cuiabá, 25 de Abril de 2024
25 de Abril de 2024

25 de Maio de 2015, 14h:10 - A | A

JUDICIÁRIO / JURUENA

Prefeito é afastado por desvio de verba e ameaças a vice e vereadores

Justiça não cortou o salário e informa que afastamento é temporário, até o julgamento do mérito do caso.

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO



O prefeito de Juruena, Cicilio Rosa Neto (PMDB), está afastado do cargo por determinação judicial. Ele é acusado de desviar R$ 14,5 mil em verbas públicas e de fazer ameaças ao vice-prefeito e vereadores que instauraram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo.

A decisão é do juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, que atua em substituição legal na Vara Única da Comarca de Cotriguaçú (a 950 km a noroeste de Cuiabá), que atende a região de Juruena.

O valor do desvio pelo qual o prefeito afastado responde é alto, com relação ao tamanho do município, que tem pouco mais de 11 mil habitantes.

O valor do desvio pelo qual o prefeito afastado responde é alto, com relação ao tamanho do município, que fica ao Norte de Mato Grosso, e tem pouco mais de 11 mil habitantes.

O prefeito está afastado, mas sem prejuízo da remuneração mensal, é temporário e durará até o fim da instrução processual.

Conforme consta na ação popular proposta por um eleitor, o gestor teria emitido três cheques da Prefeitura, todos no dia 19 de setembro de 2013, sob o pretexto de pagar suposta prestadora de serviços ao governo municipal, a empresa Material Forte Incorporadora LTDA. Acontece que esse dinheiro teria sido depositado em contas particulares das irmãs dele, Odete Barbara Rosa e Zilda Rosa e do servidor público Helves Oliveira Henrique.

Antes da decisão liminar, o magistrado analisou farta documentação apresentada aos autos do processo. O afastamento tem por finalidade garantir a devida apuração dos fatos e evitar qualquer possibilidade de novos prejuízos ao erário municipal.

"Estando no cargo, o requerido poderá se valer do poder institucional para influenciar e/ou coagir testemunhas, destruir provas, documentos"

“Há sérios indícios de que, estando no cargo, o requerido poderá se valer do poder institucional para influenciar e/ou coagir testemunhas, destruir provas, documentos, enfim, tumultuar a instrução processual bem como praticar mais atos lesivos ao erário”, avaliou o magistrado, que viu “gravidade” no caso.

Na decisão, o magistrado determina a notificação da Câmara Municipal para dar posse ao vice-prefeito na função de gestor da cidade.

O vice-prefeito Raimundo Manske (PDT) já assumiu a prefeitura de Juruena, em sessão noturna, na última quinta-feira (21).

 

 

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