DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizando o Governo do Estado a duplicar 4,9 quilômetros da Rodovia Helder Cândia (MT-010), conhecida popularmente por "Estrada da Guia". A decisão foi proferida quarta-feira (19) e reafirma liminar concedida em janeiro pelo ministro Humberto Martins.
“A decisão do ministro do STJ destrava de vez a execução da obra de duplicação da MT-010. Uma grande vitória para a toda a população da Região Metropolitana, mas também do Estado. Sobretudo da região Norte, que acessa a capital mato-grossense por essa estrada, que precisa ser modernizada”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo.
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De acordo com a PGE, em 2016 a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, concedeu à Construtora Guizzardi Junior liminar suspendendo o início das obras. A PGE recorreu ao STJ e o ministro Humberto Martins acatou as razões e os argumentos apresentados pelos procuradores Lucas Schwinden Dallamico e Luiz Otávio Trovo e autorizou o Governo do Estado a iniciar a obra, rejeitando a argumentação da empresa que havia sido desclassificada quando da concorrência para a execução da obra.
Com a primeira decisão favorável do STJ, no dia 1º de fevereiro, o governador Pedro Taques (PSDB) deu a ordem de serviço para o início das obras. Ao todo, serão 4,9 quilômetros de duplicação e 365 metros de trincheira que vai integrar as rodovias MT-010 e MT-251 à Avenida República do Líbano.
“A duplicação vai do entroncamento com a MT-251 ao Rodoanel. É uma obra diferenciada que vai marcar a nossa administração em Cuiabá”, disse Pedro Taques, naquela ocasião.
A obra
A Estrada da Guia será duplicada no perímetro urbano de Cuiabá, entre o entroncamento da rodovia para Chapada dos Guimarães (MT-251) e o trevo de acesso ao Rodoanel. A primeira fase de obras consiste em executar a recuperação funcional do atual pavimento da Estrada da Guia. Em paralelo, será feita a duplicação da rodovia.
O investimento do Governo do Estado para a duplicação deste trecho será de R$ 30,8 milhões, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A previsão é que a obra fique pronta até o final de 2018.
