13.02.2019 | 15h11


INDÍCIOS DE FRAUDE

Santa Casa compra equipamento milionário que nunca chegou a Cuiabá

Hospital adquiriu produto com superfaturamento de 114%, segundo a Controladoria Geral do Estado; Equipamento custou R$ 2,5 milhões



A Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá pagou R$ 2,5 milhões na compra de um equipamento de ressonância magnética mas não recebeu o produto. A informação consta do relatório de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Ainda segundo a CGE, o valor pago pelo aparelho foi 114,5% a mais do que o encontrado no mercado. 

O equipamento nunca chegou ao hospital e os serviços de exame de alta eficiência são realizados por empresas terceirizadas.

Os dados da auditoria foram entregues ao Ministério Público (7ª Promotoria Cível de Cuiabá), à Delegacia Fazendária, à Controladoria Geral da União (CGU), à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria de Estado de Saúde.

Além do problema na aquisição do equipamento que nunca foi entregue, a auditoria ainda apontou valores de procedimentos diferentes dos previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), além do fato de que empresas contratadas cobram por consultas particulares nas dependências da Santa Casa.

O objeto da auditoria é avaliar a gestão e execução de recursos voluntários transferidos por meio da modalidade fundo a fundo pelo Estado de Mato Grosso à Prefeitura de Cuiabá e/ou diretamente à Santa Casa, entidade sem fins lucrativos, nos anos de 2016, 2017 e 2018, para o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.

A equipe de auditoria também encontrou casos em que empresas contratadas cobram por consultas particulares nas dependências da Santa Casa e ainda levantou suspeita sobre o processo de reforma do centro cirúrgico da unidade entre 2016 e 2017, já que não há comprovação do processo de planejamento e execução.

No período investigado (2016, 2017 e 2018), a Santa Casa era comandada por Antônio Preza, que deixou a diretoria no final de janeiro de 2019.

Outras irregularidades

A auditoria da CGE ainda constatou que houve a contratação de parentes de pessoas investidas em cargo de direção e chefia com valores bem superiores aos comumente praticados; ausência do devido registro trabalhista de prestadores de serviço; excesso de empregados administrativos (área meio) e contratação de prestadores de serviços sem critérios relativos à economicidade, isonomia, impessoalidade e pagamentos irregulares de proventos a associados investidos em cargos de chefia, em descumprimento ao estatuto social do Hospital.

 











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