26.04.2019 | 07h00


REPASSE DE VERBA FEDERAL

Projeto aprovado em Brasília pode facilitar reabertura da Santa Casa

A Câmara Federal aprovou projeto de lei que prevê que a União possa fazer repasse de verba diretamente às santas casas.


DA REDAÇÃO

Um projeto de lei, aprovado na noite de quarta-feira (24), na Câmara Federal, pode solucionar o impasse da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e facilitar a reabertura do hospital filantrópico, que está fechado desde o dia 11 de março.

A deputada Rosa Neide Sandes (PT) comentou com a imprensa, que o texto aprovado pela Câmara permite que o Governo Federal faça repasses diretamente às santas casas em todo o país, sem a necessidade que esse recurso seja intermediado por intervenção.

Segundo a parlamentar, o projeto segue para a votação no Senado e a expectativa é de que a medida seja aprovada e sancionada de forma breve, já que várias unidades estão com problemas administrativos e financeiros.

“Na próxima semana será tomada uma decisão com relação à reabertura da Santa Casa; eu garanto aos senhores”, pontuou o governador.

No caso da Santa Casa de Cuiabá, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Estado irá apresentar um plano de solução na próxima semana.

Plano do Governo

Mendes preferiu não fazer uma crítica direta ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), mas destacou que há 40 dias o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta pediu ao munícipio um plano operacional de intervenção no hospital, para fazer o aporte de recursos, mas que até agora nada foi feito.

“Nós estávamos aguardando que o município tomasse as providências. Porque ele é o gestor pleno, que tem contrato com a Santa Casa. Ele que faz toda regulação, fiscalização e acompanhamento e cabe à União e ao Estado repassar os recursos. Como isso não aconteceu, tem mais de 40 dias desse fechamento, nós estamos propondo a apresentar um plano de reabertura do hospital”, ressaltou o governador na tarde de quarta-feira (24).

Destacou que nesta semana, técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaboram um plano minucioso com objetivo de propor a reabertura do hospital, principalmente com aporte de recursos do Governo Federal, via Ministério da Saúde.

“Na próxima semana será tomada uma decisão com relação à reabertura da Santa Casa; eu garanto aos senhores”, pontuou o governador.

Repasse federal

Em Cuiabá, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta foi claro ao afirmar que o Governo Federal não irá repassar recursos para a unidade sem que haja dados confiáveis sobre o montante da dívida, os atendimentos e planejamento para o uso de recursos.

“Aquela fase de me dá um dinheiro aí porque estou aqui, não..., demonstre primeiro qual é o impacto. Cadê o planejamento? Quem são as pessoas e aonde vamos chegar com o investimento do dinheiro público”, argumentou o ministro.

 

Leia mais:

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