DA REDAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) vai realizar a partir de segunda-feira (26), uma compra de R$ 30 milhões, sem licitação, de forma emergencial, para aquisição de de medicamentos. A ação ocorre devido à falta de remédio nas unidades de saúde. A compra deve sanar o problema por seis meses.
Para o fornecimento contínuo até final de 2019, a Prefeitura vai abrir um pregão de R$ 130 milhões.
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A Prefeitura justifica a falta de remédios devido a atraso em repasses do Estado, descumprimento de entrega, conforme contrato e aumento da demanda em 48%.
“Este percentual, aliado aos atrasos nos repasses estaduais que contabilizando os meses de 2018, já somam R$ 60 milhões e ainda o descumprimento de contratos por parte de algumas empresas, resultaram na falta ou fracionamento de 250 medicamentos da lista de 800 fornecidos pela SMS. Por conta disso, estamos contando com o apoio do Ministério Público tanto para viabilizarmos a compra com o máximo de agilidade e transparência para a população, quanto para notificarmos as empresas que não estão cumprindo com o contrato firmado para que sejam impedidas de participar de novas licitações”, explicou a secretária Elizeth Araújo.
Contudo, a gestora enfatizou que nenhuma unidade de saúde da Capital deixou de atender por falta de medicamentos.
“Estamos substituindo aquele que não tem por um similar, ou pelo mesmo produto só que em composição diferente. Pois, às vezes não temos em estoque aquele medicamento em comprimido, mas temos em gotas e assim por diante. Além disso, para o medicamento que de fato não pode ser substituído, estamos orientando e encaminhando o munícipe para as farmácias populares. Nelas, alguns remédios, mesmo de alto custo podem ser retirados gratuitamente”, frisou a secretária.
O processo licitatório na modalidade pregão, está em construção há quatro meses por uma equipe multiprofissional da SMS dentre elas coordenadores, médicos, enfermeiros, técnicos e demais especialistas ligados diretamente à dispensação dos medicamentos.
“Não está sendo uma compra de gabinete. Estamos com uma força-tarefa ao longo desses meses, com a presença dos órgãos de controle para que a compra seja feita de forma responsável e planejada para não sobrar, nem faltar. Assim, não há risco de que os remédios se percam”, disse Elizeth.
Nesta fase de abertura do edital, as empresas que tiverem interesse em participar devem se manifestar no tempo determinado que vai de 30 a 60 dias contados a partir do dia 23/02. O prazo final contabilizado a partir do fim do pregão é de 90 dias e os medicamentos a serem comprados abastecerão a rede municipal por dois anos.
