MARIA JULIA SOUZA
MARCIO CAMILO
Dezenas de motoristas de aplicativos como Uber e 99 Pop 'cercaram' a Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (19), para protestar contra o projeto aprovado pelos vereadores, na quinta-feira (14), que prevê a taxação do serviço na Capital. O objetivo da categoria é pressionar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a vetar a lei aprovada pela Câmara.
A categoria alega que a manifestação não é pela isenção de impostos, mas por uma cobrança mais justa.
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“A nossa briga é que essa lei já existe. A Uber já foi taxada e paga 2% e os motoristas 5% pelo montante. Isso que está acontecendo é uma tri-tributação”, declarou o motorista Mackenzie Nascimento.
Em frente à Câmara os manifestantes gritaram palavras de ordem como “não à taxação” e promoveram adesivaço. Muitos motoristas que transitavam pela Rua Barão de Melgaço demonstraram apoio e permitiram que seus carros fossem adesivados.
Ao 
, Mackenzie, que falou em nome da categoria, explicou que pela Lei Federal n°13.640 é determinado que cada Munícipio regulamente os serviços de aplicativo.
"Em Cuiabá foi votado em outubro de 2018, pela Câmara Municipal, a instituição desses tributos que já são pagos desde então. Somando condutores e empresa, é 7% do valor total repassado à Prefeitura", contabiliza.
Outro lado
A Prefeitura de Cuiabá argumenta que a taxa sobre km rodado deve ser cobrada das plataformas e não dos motoristas e que a taxação é necessária, seguindo o modelo já aplicado em outras capitais, como o Rio de Janeiro.
Caso não seja aplicada a medida em Cuiabá, o ISSQN continua a ser recolhido por São Paulo.
Veja na íntegra a publicação da Prefeitura de Cuiabá
A respeito da regulamentação de aplicativos de transporte em Cuiabá a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que:
- A taxa por km rodado, equivalente a R$ 0,05, será cobrada diretamente das plataformas que oferecem o serviço de transporte, e não dos motoristas.
- Atualmente a Capital não recebe nenhum valor referente aos impostos pagos por estas empresas.
- Ao regulamentar o serviço, a gestão segue uma tendência nacional, já adotada em cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Fortaleza.
- No Rio de Janeiro e em Fortaleza a taxação é de 1% do montante de qualquer corrida, enquanto em São Paulo e Goiânia, a tributação corresponde a R$ 0,10 por km rodado. Em ambos os casos, os valores são superiores ao estipulado pela capital mato-grossense.
- Caso o serviço não fosse regulamentado, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuaria sendo destinado ao município de São Paulo, onde as empresas estão sediadas.
- Graças a uma lei sancionada pelo prefeito, Emanuel Pinheiro, o recolhimento do ISSQN passará a ser destinado à Cuiabá.
- A exemplo do que ocorre com qualquer tipo de serviço, a arrecadação dos tributos será revertida em benefícios para a população.
- Deste modo, as taxas serão convertidas em investimentos destinados a pontos de ônibus, calçadas e obras de acessibilidade. No caso do Imposto, os valores são aplicados em ações gerais da Prefeitura de Cuiabá.
- Aos motoristas cabe apenas o pagamento de uma taxa de vistoria, de R$155 por ano, medida adotada para reforçar a segurança dos usuários.
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EDUARDO S 19/03/2019
Paralisem por 1 semana para ver o caos que Cuiabá ficará...fica a dica
1 comentários