20.05.2019 | 17h37


R$ 1 BILHÃO EM CONTRATOS

Lucimar firma parceria com a CGU para garantir transparência na aplicação de recursos federais

Prefeita afirmou que medida garante mais eficiência sobre os processos licitatórios.



Com R$ 1 bilhão em recursos federais aplicados em obras ou contratados via empréstimos para investimentos em diversas áreas, a prefeita Lucimar Campos (DEM) se reuniu com representantes da Controladoria Geral da União (CGU) para estabelecer parceria que visem uma maior transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.

O objetivo é capacitar e orientar os agentes públicos do município de Várzea Grande sobre a melhor, mais transparente e eficiente aplicação dos recursos repassados pelo Governo Federal, principalmente, nas orientações no que se refere às licitações baseadas em recursos federais.

Segundo a prefeita, o município tem interesse em aderir ao projeto da CGU que já possui modelo de gestão e governança voltado a garantir a conformidade dos seus processos, aprimorando os mecanismos de gestão por meio da prevenção, detecção e correção, que impeçam a ocorrência de riscos nas atividades e nas tomadas de decisões.

 “Necessitamos de apoio em informações, onde o órgão de Controle da União já se utiliza de modelos de atuação e expertise desenvolvidas e utilizadas para produzir informações com objetivo de acelerar a tomada de decisões estratégicas, monitorando os gastos públicos. Nos pautamos por uma gestão austera, transparente e acima de tudo com zelo ao erário público. Já contamos em anos anteriores com o apoio técnico da CGU, do TCU, quando relançamos as obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] e, agora, com novos recursos tanto federal, ou os adquiridos por meio de empréstimos. Queremos acelerar os processos licitatórios e evitar erros que podem comprometer os serviços prestados, ou até evitar futuras obras paralisadas.”, disse Lucimar Campos.

A democrata declarou ainda que somente com a presença de órgãos de controle e fiscalização o Poder Público terá melhor desempenho nos processos licitatórios que chegam a atingir até 45% de economia entre os valores orçados e os apresentados nas propostas pelos licitantes, numa clara demonstração de que é importante a transparência total.

Para o superintendente da CGU/MT, Daniel Gontijo Motta, é possível por meio de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com Várzea Grande, estabelecer parceria em capacitação com a finalidade de fomentar o monitoramento das despesas públicas e auxiliar a gestão com cruzamento de informações estratégicas. A metodologia consiste basicamente no controle de receitas e identificação dos pontos de fragilidade.

“Nós sabemos que hoje as receitas estão estagnadas, ou seja, não tem aumentado conforme as despesas. É possível fazer essa constatação, inclusive, por meio dos balanços financeiros publicados. Realizamos cruzamentos de informações estratégicas para auxiliar a gestão no controle de gastos e também combater focos de corrupção, por meio da identificação dos pontos de fragilidade”, explica, informando ainda que sendo a necessidade maior do município a contratação legal de empresas para executar obras e serviços, a capacitação é fundamental para criação de uma rede forte e atuante.

“A capacitação oferecida pela CGU, além de estreitar os laços entre os órgãos de controle interno, é de fundamental importância para a troca de experiência e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela auditoria do município. Vamos fortalecer a controladoria interna, com capacitações em três eixos Controle Interno, Governança e Matriz de Risco, que são os principais eixos para dar eficiência a Gestão Pública”, explicou o superintendente Daniel Gontijo Motta.

Para o Controlador Geral do Município, Kleber Ferreira Ribeiro a parceria proporciona um grande avanço a gestão pública.

“Vejo como grande aprendizado a capacitação que para nós esses conhecimentos com metodologia, objetivo e estratégias de gestão, com foco no melhor monitoramento dos gastos públicos, vão dar mais eficiência a nossa gestão. O que almejamos é evitar erros, como exemplo se fizermos uma licitação, e a empresa não corresponder, podemos agir antes mesmo de contratar. Queremos que a máquina administrativa ande com eficiências e os serviços iniciados possam ser entregues nos prazos estabelecidos em contrato”, afirmou o controlador de Várzea Grande.

De acordo com secretário de Governo, Kalil Baracat, o monitoramento das receitas públicas e o controle de gastos têm sido fundamentais para que a gestão Pública de Várzea Grande atravesse o momento de crise financeira conturbada e mantenha com as contas em dia.

“Evoluímos muito na parte da transparência, e ainda temos que melhorar. Conseguimos com os enxugamentos necessários equilibrar as contas públicas. E o caminho é gastar, com eficiência, e melhorar nas compras e contratações. Queremos também afiançar as competências e responsabilidades das empresas contratadas com o poder público, e para isso necessitamos fortalecer a gestão, e é na hora das licitações que não podemos errar. O objetivo maior das capacitações nesta parceria é estimular nossos servidores e os prestadores de serviços a atuarem para melhorar a aplicação dos recursos públicos federais”, disse Kalil Baracat.

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