03.12.2017 | 18h51


BAÚ HOLDINGS

Empresa vende R$ 940 mil em moeda virtual em MT sem ter os Bitcoins

De acordo com o processo, as partes fizeram um contrato verbal da venda de 200 biticoins, porém, o produto nunca foi entregue ou disponibilizado ao comprador; juiz manda investigar


DA REDAÇÃO

O juiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a investigação de suposto esquema de pirâmide na empresa Bau Holdings & Participações Societárias. A determinação foi realizada após uma vítima entrar na Justiça para reparar a compra de 200 Bitcoins no valor de R$ 940 mil sem que a empresa tivesse o produto.

O processo foi extinto após a vítima J.F.S, a empresa e John Faber Chaves Costa fecharem um acordo judicial, onde R$ 92 mil foi pago para a vítima. Porém, na homologação do acordo, o juiz determinou o envio do processo para o Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Fazendária do Estado de Mato Grosso (Defaz), Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) e Polícia Federal, para que os órgãos apurem suposto esquema de pirâmide.

“Chama-nos a atenção as alegações iniciais do autor de que adquiriu um produto inexistente dos requeridos, o que é exemplo clássico dos esquemas de pirâmide, na qual a empresa não tem nenhum produto para venda, ou tem um produto que seja apenas um chamariz – o tal do ‘foco no negócio’”, diz o magistrado.

A venda

De acordo com o processo, as partes fizeram um contrato verbal da venda de 200 biticoins, porém, o produto nunca foi entregue ou disponibilizado ao comprador.

Ainda conforme o juiz, a indícios de que o esquema seja de pirâmide, prática considerado crime no Brasil.

Empresas como Telexfree e BBOM são exemplos clássicos disso: não tinham nenhum produto de destaque, mas sim uma ênfase na entrada de novos membros para a sustentação do esquema, sendo certo que esquema similar já existe com relação aos bitcoins (criptomoedas)”, explica do magistrado.

Golpe

Em setembro deste ano, a Operação Patrik prendeu, em Brasília, 11 pessoas, suspeitas de crimes financeiros por meio do uso de moeda digital. De acordo com os investigadores, alguns dos acusados já foram investigados pela polícia por crimes como estelionato, associação criminosa e, até mesmo, tráfico de drogas. Estimativas iniciais apontam uma movimentação de R$ 250 milhões obtidos a partir de golpes aplicados contra cerca de 40 mil pessoas.

Os envolvidos respondem por lavagem de dinheiro, organização criminosa, estelionato e uso de documento falso, além do crime de pirâmide financeira. 











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