Concorrência de produtos falsos ou roubados incomodam comércio formal

RpMT / reprodução

Shopping Popular: operações da polícia colocam em xeque o sistema

MARCELO FERRAZ
DA REDAÇÃO

Comerciantes varejistas, que estão trabalhando na formalidade e desempenhando esforços para arcar com a carga tributária do país, estão reclamando do “mercado paralelo” que vem se formando no Shopping Popular, em Cuiabá. Isso porque, segundo alguns comerciantes, inúmeros produtos encontrados naquele espaço são fruto de contrabando e têm sido comercializados por preços bem abaixo do mercado, já que, os que vendem, não pagam impostos e não  sofrem fiscalização por parte do poder público. 

José Maria Aves Ferreira, representante comercial da empresa Luxottica, que abastece o mercado de óticas da capital,  com marcas como Ray Ban, Oakley e Prada, disse estar preocupado com a estabilidade do comércio. “Enquanto os proprietários das óticas têm que arcar como uma enorme carga tributária, bem como pagar os profissionais da área para dar o suporte e revender esses produtos importados, os comerciantes que atuam no Shopping Popular vendem produtos da mesma linha falsificados e sem nota fiscal”, relatou.

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Apesar da concorrência da falsificação o representante comercial diz que o problema maior é a receptação de produtos roubados.

“O que me deixou abismado foi ter encontrado pelos corredores do Shopping Popular, por um quarto do preço que é vendido nas óticas autorizadas, óculos originais da nossa representação. São produtos de fábrica com origem duvidosa”, revelou, se referindo a roubo.

O representante ressaltou ainda que, no local, os comerciantes não têm a autorização para vender essas marcas.

“O que leva a crer que são óculos procedentes de uma carga roubada ou contrabandeada”, denunciou José Maria.    

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, Ruy Barbosa, ressaltou que o Shopping Popular precisa preservar a legalidade das empresas que se instalarem lá. “É a lei e não podemos admitir concorrência desleal de empresas que não estejam regulares perante o fisco. Estaremos também protegendo os consumidores das mercadorias sem procedência legal (roubadas) ou contrabandeadas”, enfatizou.             

O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que também é fiscal de tributos do Estado, e crítico do 'camelódromo', diz  que os comerciantes do Shopping Popular têm que atuar como qualquer outro lojista que está dentro da legalidade. “Eles precisam emitir o alvará de funcionamento e recolher os impostos, caso contrário, estarão cometendo crime. Agora, quem deve fiscalizar se eles estão agindo na formalidade são as instituições do poder público, como PF, Decon, DERF e Sefaz. Alí no Shopping não têm camelôs mais, são empresários de pequeno porte e todos teriam que trabalhar dentro da lei”, afirmou.  

Direção

Misael Oliveira Galvão, presidente da diretoria do Shopping Popular de Cuiabá, rebateu as informações sobre todos comerciantes estarem atuando na ilegalidade. Segundo ele, todas as bancas emitem Alvará, pagam os impostos, tem CNPJ e inscrição estadual. “Tudo que uma empresa precisa para ser aberta, as lojas do Shopping Popular têm”, frisou Misael.

De acordo com o presidente, os comerciantes lutaram para trabalhar dentro da legalidade. “Isso já e uma realidade. Tudo que uma empresa normal paga, nós também pagamos”, relatou.

Misael alertou também que todos os comerciantes têm que cumprir com as regras do Código de Defesa do Consumidor para poder atuar no Shopping. Com relação às operações que apreenderam mercadorias roubadas ou sem registro junto ao fisco, o presidente alegou que foi um caso isolado e que isso não reflete a realidade da atuação de todos os comerciantes.

“A gente enaltece o trabalho da Polícia. Foi apenas duas bancas. A Associação dos Comerciantes do Shopping Popular de Cuiabá vai tomar as devidas previdências administrativas para punir essas condutas. A gente não compactua com esse tipo de marginalidade. Aqui têm mais de 500 pais de família que só querem trabalhar como qualquer outra pessoa de bem“ lembrou.    

Apreensões e prisões

Para combater o contrabando e a receptação de produtos roubados, na tarde da última quinta-feira (28), a Polícia Civil deflagrou a Operação Pé de Cabra. As ordens judiciais foram cumpridas em lojas do Shopping Popular e residências, locais onde foram apreendidos dois veículos BMW, um Siena, Ágile, Honda Civic, dezenas celulares, entre eles Iphones do lote roubado em Rondônia, aparelhos eletro eletrônicos como notebook’s, tablets, monitores, além de joias.

De acordo com a DERF, somente em uma banca no Shopping Popular, na capital, os policiais apreenderam dezenas de Iphones e notebooks da Apple que seriam roubados. Os produtos podem pertencer à uma carga de R$ 200 mil em aparelhos, que foi roubada no dia 8 de abril deste ano, em Jí-Paraná (RO), e escoada para Mato Grosso, posteriormente, vindo parar nas mãos de receptadores. Na ocasião, dois empresários – donos de lojas no local - foram autuados em flagrante por receptação qualificada. Um deles, segundo a Polícia Civil, ostentava padrão de vida incompatível com gamhos de um "camelô".

A delegada Elaine Fernandes da Silva, titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), revelou à imprensa que o Shopping Popular de Cuiabá continua a ser o "centro de vendas" de produtos eletrônicos, que eram roubados de lojas de grandes redes, em Mato Grosso e Rondônia.

O local também já foi alvo de operações deflagradas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Segundo informações da Decon, muitas bancas do Shopping são responsáveis pela comercialização de milhares de reais em produtos, muitos deles sem procedência comprovada e réplicas de marcas consolidadas no mercado mundial. Conforme a Decom, pela legislação, a venda, fabricação e distribuição de mercadorias pirateadas é crime, podendo ser aplicada pena de até quatro anos de detenção.