30.06.2017 | 10h46


PROBLEMAS NA BOMBA

Cinco postos de combustíveis são lacrados em Cuiabá e VG; 13 são notificados

Na ação, 13 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos sobre práticas abusivas contra os consumidores.



Cinco postos de combustíveis tiveram as bombas lacradas em Cuiabá e Várzea Grande, nesta sexta-feira (30), durante força tarefa, coordenada pela Polícia Judiciária Civil por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), que iniciou na terça-feira (27) as operações “Clone” e “De Olho na Bomba”.

A ação fiscalizou 19 postos e encontrou irregularidades em 13 deles. Destes, em cinco foram detectados problemas nas bombas e por isso determinado o lacre. São eles: 1. Posto Red Serv Comércio de Combustíveis (Bandeira Branca), Rua Barão de Melgaço, 1.035, Porto, Cuiabá; 2. Auto Posto Via Brasil, Avenida Comandante Costa, esquina com a Dom Bosco, Cuiabá; 3. Posto Bom Clima (Bandeira Shell), Avenida República do Líbano, 1628, Monte Líbano, Cuiabá; 5. Posto Amazônia 8, Rodovia Mario Andreazza, Várzea Grande; 5. Posto Vista Alegre, Rua Vereador Abelardo de Azevedo, Vista Alegre, Várzea Grande.

Foram conduzidas 13 pessoas (dono, gerentes administrativo e supervisor) para esclarecimentos a Decon, referente a irregularidades detectadas nas vistorias realizadas até quinta-feira (29).

“A integração dos vários órgãos em um objetivo comum de trazer segurança aos consumidores de combustíveis denota que estamos no caminho certo. Juntos transformaremos Mato Grosso em um Estado melhor para se viver, e o reconhecimento das boas ações na segurança pública é traduzido em trabalho e dedicação como demonstração nessa operação”, disse o secretário Rogers Jarbas.

O trabalho de fiscalização tem o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e  é realizado em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Superintendência de Defesa do Consumidor  Estadual (Procon-MT), Procon Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Em visita à força tarefa, o secretário de Segurança, Rogers Elizandro Jarbas, enfatizou a integração dos órgãos na repressão as práticas abusivas contra os consumidores.

“A integração dos vários órgãos em um objetivo comum de trazer segurança aos consumidores de combustíveis denota que estamos no caminho certo. Juntos transformaremos Mato Grosso em um Estado melhor para se viver, e o reconhecimento das boas ações na segurança pública é traduzido em trabalho e dedicação como demonstração nessa operação”, disse.

O delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, informou que a fiscalização continua nesta sexta-feira (30).

"O trabalho é todo voltado para defesa do consumidor, que de diversas formas é lesado. Recebemos na Delegacia vários boletins de ocorrência com denúncias de irregularidades. Nossa função é detectar esses tipos de fraude e responsabilizar efetivamente os proprietários, em parcerias com todos os órgãos envolvidos nessa operação", afirmou o delegado.  

Irregularidades

Até quinta-feira (29), a operação identificou irregularidades em 13 postos, dos 19 fiscalizados, sendo caracterizados nove postos “Clones” – aquele que utiliza fachada de determinada marca reconhecida no mercado, mas o combustível é adquirido de outra distribuidora. São eles:  1.Posto Universitário (Bandeira Branca) – Av. Dom Orlando Chaves, Cristo Rei, Várzea Grande; 2.Posto Amazônia 4 – Comercial Amazônia de Petroléo, Av Presidente Marques, Cuiabá; 3.Posto Amazônia 5, Rua Joaquim Murtinho 810, esquina com a Dom Bosco, Centro Sul, Cuiabá; 4.Posto Estação, Av. Presidente Artur Bernardes, Jardim Aeroporto,  Várzea Grande; 5.Posto Vista Alegre, Rua Vereador Abelardo de Azevedo, Vista Alegre, Várzea Grande; 6.Auto Posto Via Brasil, Avenida Comandante Costa, esquina com a Dom Bosco, Cuiabá; 7.Posto Amazônia 3, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Cuiabá; 8.Posto Amazônia 8, Rodovia Mario Andreazza, Várzea Grande; 9.Posto Vip Rui Barbosa, Avenida Rui Barbosa, Recanto dos Pássaros, Cuiabá.

As denúncias começaram a ser averiguadas há seis meses, quando a Polícia Civil iniciou o levantamento dos postos com supostas irregularidades, que estão sendo confirmadas pelos integrantes dos órgãos envolvidos na operação. Ao final do trabalho será divulgada lista completa dos estabelecimentos irregulares. 

Posto Clone 

Posto “Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.

O delegado esclarece que o posto o "Clone" se identifica em sua fachada como, por exemplo, sendo Shell, e utilizada bandeira branca, não mantendo vínculo de exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado. "Está induzindo o consumidor a entrar no posto pela marca, que não é. O combustível que adquire é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até na fronteira. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor está sendo enganado por esse tipo de fraude", explicou Araújo.

Olho na Bomba

Fraudes envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimento estão inseridas na operação “De Olho na Bomba”. A existência das  irregularidades será vistoriada  por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é  conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Uma das fraudes que será combatida é a chamada "bomba baixa" ou "bomba fraudada", que se tornou vantajosa aos proprietários de postos por ter punições mais brandas, mas que no entanto, lesa o consumidor na quantidade de combustível que entra no tanque.

A fraude consiste na implantação de um microchip que adultera a informação nas bombas e é acionado por controle remoto ou celular. A diferença do que é mostrado no visor da bomba e o que efetivamente entra no tanque pode ser de 10% do volume. 

Orientações

Dois testes simples podem ser observados pelo consumidor no ato do abastecimento, conforme explica a especialista em Regulação da ANP, Patrícia Brunale. Segundo ela, o mais comum é observando o termodensímetro, o equipamento que deve estar fixado nas bombas de etanol. “Quando abastecemos com etanol é possível no período do abastecimento checar se está funcionando direito. O termodensímetro tem uma coluna de mercúrio e o consumidor pode verificar se o nível do álcool está certo. Já é possível saber se aquele etanol está de acordo com as especificações”, disse.

Observar valor marcado na bomba com a quantidade de litros que entrou no tanque, também é outra dica ao consumidor. “Fazendo essa cota do valor que deu na bomba com a litragem que entrou. Dá para saber se bate com o preço que está no painel com a quantidade litros que entrou no tanque”, orientou.

Assessoria

teste combustível

Testes que o consumidor pode solicitar (e o posto é obrigado a fazer)

Postos de combustíveis são obrigados a manter no estabelecimento, em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam qualidade e quantidade dos produtos. E, caso o consumidor solicite, não podem recusar-se a fazer os testes abaixo.

 

  • Teste da Proveta: se suspeitar da qualidade de uma gasolina, você pode e deve solicitar que se faça, na hora, o teste da proveta, que mede a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual deve ser de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.
  • Teste de volume: caso suspeite estar levando menos combustível do que comprou (fraude conhecida como “bomba baixa”), exija que o posto faça o teste na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
  • Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). Para este teste, o equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no centro do densímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. Caso constate uma situação diferente, entre em contato com a ANP pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC).










(1) COMENTÁRIOS

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Zé Carlos  01.07.17 07h47
A conveniência desse mesmo posto combustíveis também deveria ser lacrada. Você pede uma cerveja o garçom marca duas. Já aconteceu comigo!

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