11.07.2018 | 17h04


ENTERRADA VIVA

Bebê indígena vai para abrigo por falta de interessados aptos à adoção

Segundo o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, a medida serve para preservar a integridade física e psíquica da menina.


DA REDAÇÃO

O juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana (838 km de Cuiabá), aceitou a ação de medida protetiva de acolhimento institucional, movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), para que a bebê indígena Analu Paluni Kamayura, seja transferida para um abrigo no município.

Segundo o promotor de Justiça, Matheus Pavão de Oliveira, a medida serve para preservar a integridade física e psíquica da menina. No pedido, o MPE cita que a situação da menor é de risco, decorrente da ausência de interessados comprovadamente aptos na sua guarda.

A bebê recebeu alta nesta segunda-feira (9) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A bebê foi enterrada viva pela bisavó, Kutsamin Kamayura, e a avó, Tapoalu Kamayura. O crime foi motivado pelo fato da mãe da bebê, uma adolescente indígena de 15 anos, ser solteira.

Decisão mantida

O mesmo juiz negou, nesta terça-feira (10), o pedido de reconsideração feita pela Procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a bisavó do bebê, Kutsamin Kamayura ficasse presa administrativamente na sede da entidade em Canarana, com o uso de tornozeleira eletrônica.

O pedido da Funai é idêntico a uma decisão proferida pelo magistrado em junho. Ao negar o pedido, o juiz cita tentativa de "embaraçamento" do processo, pois sua decisão ainda não foi cumprida.

A Funai, através de sua Procuradoria, alega que não tem dinheiro para o transporte da índia de Gáucha do Norte até Canarana.

"Todavia há ônibus regular de Gaúcha do Norte para Canarana pela empresa Frigotur, também o acesso via terra entre Canarana e Gaúcha está em boas condições de tráfego, o que demonstra que seria simples traslada-la, mesmo que por via terrestre, menos onerosa ao órgão público. Anoto ainda que, nesta data, me foi informado que a FUNAI está preparando avião para a busca do bebê filha de Maiala em Cuiabá, o que denota que, quando há interesse no fato, há recursos disponíveis, ao contrário do alegado pela Procuradoria da Funai", cita o magistrado.

Por isso, ele manteve a decisão que determinou que Kutsamin Kamayura e Tapoalu Kamayura cumpram prisão administrativa na sede da Funai em Canarana, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Ele deu o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pela Funai, sob pena de conversão da prisão administrativa para preventiva.

Leia mais

Bebê índia deve aguardar adoção como interna de abrigo

Pai de bebê índia aparece e diz que quer ficar com a filha

Avó e bisavó indígenas vão responder livres por enterrar bebê viva











(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Repórter MT. Clique aqui para denunciar um comentário.

Maria Das gracas  15.07.18 22h42
Sou do RJ e entrei em contato e me pus a disposição para entrar com o pedido de adoção no caso da indiazinha mas recebi como resposta que ela não poderia ser adotada. No caso so poderia por etnias indígenas. Agora estou vendo na reportagem que não tem ninguém apta a ficar com ela. Continuo no interesse de adotar a menininha. Obrigado pela atenção.

Responder

0
0

INFORME PUBLICITÁRIO

TV REPÓRTER