11.07.2018 | 08h20


PRESSÃO POR CONVOCAÇÃO

Agentes penitenciários paralisam as atividades por 48h em Mato Grosso

A ação é em protesto pela não convocação dos aprovados no último concurso público da categoria, que foi realizado em 2016.


DA REDAÇÃO

Os agentes penitenciários vão paralisar as atividades nas 55 unidades prisionais do Estado, por um período de 48 horas, a partir desta quarta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, no último dia 05.

Serão interrompidas as visitas aos presos, atendimento de advogados, atendimento ao oficial de Justiça (salvo os cumprimentos de alvará de soltura e mandado de prisão), e o não cumprimento de pautas do Judiciário para os agentes levarem os presos às audiências de custódia.

Os chamados serviços laborais e assistenciais também não irão funcionar. As atividades envolvem atendimentos sociais, psicológicos e educacionais oferecidos aos presos.

“Aumenta o número de presos, aumenta a demanda de serviço, e, por outro lado, o número de efetivo não acompanha. O último concurso público ocorreu em 2010, ou seja: são oito anos sem renovação", destacouo presidente do Sindicato dos agentes penitenciários.

Vão funcionar apenas os serviços essenciais dentro das unidades como: alimentação dos presos, aplicação de medicamentos de uso contínuo, audiência de liberação de presos (admonitórias), cumprimento de alvará de soltura, atendimento de mandado de prisão de réu e recebimento de detentos de outros estados.

De acordo com o presidente interino do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), Amauri Benedito, as 48 horas de paralisação ocorrem como forma de protesto pela não convocação dos aprovados no último concurso público da categoria. O certame foi realizado pelo Governo do Estado em 2016.

Benedito detalha que existe um grande déficit, pois a atual quantidade de agentes – 2,400 – não consegue atender a demanda do sistema prisional, que atualmente conta com uma população carcerária de 11,500 presos.

“Aumenta o número de presos, aumenta a demanda de serviço, e, por outro lado, o número de efetivo não acompanha. O último concurso público ocorreu em 2010, ou seja: são oito anos sem renovação", destacou o servidor.

No concurso público de 2016 foram aprovados 1,100 candidatos. Conforme Benedito, esse número seria o suficiente para atender a demanda.

“Mas o Governo não chamou ninguém até o momento”, acrescentou o presidente em exercício do Sindspen.

Ele disse ainda que o último posicionamento do Governo sobre o assunto foi de que o Estado estava impedido de chamar os aprovados para não ultrapassar o limite de gastos no orçamento estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).











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