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O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (25) que o SUS (Sistema Único de Saúde) vai incluir nove novos procedimentos para o tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma (câncer no sistema linfático) e leucemia aguda (câncer no sangue) no atendimento da rede pública a partir de setembro.
A portaria assinada pelo ministério vai liberar R$ 412 milhões a mais por ano para colocar isso em prática.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que essa reestruturação prevê a ampliação da cobertura e acesso, unificação de procedimentos, reforço na radioterapia e viabilização dos esquemas quimioterápicos.
- [Essa portaria] permite remunerar melhor os procedimentos e também permite que novas técnicas, novas tecnologias sejam colocadas à disposição do paciente permitindo a incorporação de novas drogas.
A reestruturação dos tratamentos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos de quimioterapia. O reajuste se deu em razão da redução do preço desses medicamentos no mercado brasileiro, segundo o ministério.
O pacote de medidas prevê o aumento do valor pago a 66 procedimentos - sendo 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos - já realizados na rede pública, que hoje atende mais de 300 mil pacientes com câncer.
- Isso nos dá tranqüilidade do ponto de vista de a gente consolidar uma rede que envolve mais de 270 hospitais no Brasil que tratam pacientes com câncer.
Os novos recursos correspondem a 25% de tudo o que foi investido em tratamentos contra o câncer em 2009, que foi R$ 1,6 bilhão. O câncer é a segunda doença que mais mata no país, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
A portaria cria ainda três novos procedimentos para o tratamento local do câncer de fígado e reajusta o valor pago pela biopsia de medula óssea, que passou de R$ 46,28 para R$ 200.
Quimioterapia
Cinco novos procedimentos de quimioterapia serão cobertos pelo SUS, sendo um para o tratamento do câncer de fígado, dois para o câncer de estômago, um para o timo e outro para o linfoma. Será ampliada a indicação de procedimentos para o câncer de endométrio e hipercalcemia maligna.
Serão investidos a mais na quimioterapia R$ 247 milhões por ano, totalizando um aporte de R$ 1,5 bilhão. Segundo o ministério, a reestruturação dos tratamentos oncológicos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos já cobertos pelo SUS, reajuste possível devido à redução do preço desses medicamentos no mercado brasileiro.
Na radioterapia, o ministério prevê que serão injetados mais R$ 154 milhões por ano na recomposição de 20 dos 30 procedimentos existentes, o que se dará por meio da maior oferta dos serviços e do acesso assistencial dos pacientes
