16.05.2019 | 10h30


POR DECRETO

Emanuel concede 5,07% de RGA a servidores da Prefeitura de Cuiabá



O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinou na quinta-feira (16), o pagamento de 5,07% de Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores ativos e inativos do Município. 

A revisão, prevista no decreto é concedida a título de revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e vigorará a partir de 1° de maio deste ano, respeitado o equilíbrio orçamentário. O decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, data de sua publicação. Com isso, os servidores já poderão contar com a RGA incorporado ao salário no pagamento referente ao mês de maio.

O prefeito ressalta que a medida é o cumprimento de compromisso de valorização aos servidores.











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