16.07.2017 | 17h18


DESTRAVA A REGULARIZAÇÃO

Bezerra quer fazer 'festa' após sanção de MP da Reforma Agrária



O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) disse que fará uma "festa" depois que o presidente Michel Temer (PMDB) sancionar a Medida Provisória da Reforma Agrária. A medida foi apresentada por Temer, em dezembro de 2016, como uma solução para o antigo problema da regularização fundiária e urbana no Brasil.

A MP dá a possibilidade do Incra conceder o título de domínio das terras a todos os assentamentos que tenham ao menos 15 anos de implantação. Porém, determina que todos esses títulos de posse fiquem “inegociáveis pelo prazo de dez anos, contado da data de sua expedição”.

"Estaremos em festa, pois o presidente da República vai sancionar a medida provisória que destrava a reforma no Brasil”, disse Bezerra.











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