10.05.2014 | 14h30


PARQUE DA QUINEIRA

Pousada de Luxo é acusada prejudicar captação de água em Chapada; obra não teria licença ambiental

O empresário e proprietário da construção afirma que tem autorização da Prefeitura Municipal e não vai parar a obra que não teria licença ambiental


DA REDAÇÃO

A construção de uma pousada de luxo na área central de Chapada dos Guimarães tem criado muitos desentendimentos ultimamente. De um lado moradores e membros de uma ONG acusam que a obra pode prejudicar toda a população, já que a mesma está a menos de 10 metros do Parque Estadual da Quineira, onde está a principal captação de água da cidade. Do outro o empresário e proprietário da costrução afirma que tem autorização da Prefeitura Municipal e não vai parar.

Com base no Código Florestal Brasileiro, que institui a preservação de um ‘cinturão’ de 50 metros entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, os integrantes da ONG Núcleo de Estudo e Organização da Mulher (NEOM), fizeram denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) e a registraram um Boletim de Ocorrência na delegacia municipal. A partir de então a obra recebeu a vistoria de um fiscal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e da Polícia Civil.

Ao RepórterMT o delegado de Chapada dos Guimarães, Bruno Lima Barcellos informou que, na ocasião da fiscalização, foi detectado que a obra não tinha licença ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para construir e que o laudo da vistoria foi encaminhado ao MPE.

Reprodução

captação de água

 Pousada de luxo estaria ameaçando captação  de água 

O OUTRO LADO

RepórterMT entrou em contato com o empresário Carlos Moussalem, proprietário da pousada Casa da Quineira. À reportagem, o empresário que também é sócio proprietário da construtora Farol Empreendimentos, uma das empresas que formam o consórcio responsável pelas obras da Salgadeira, informou que não tinha conhecimento da necessidade da licença ambiental, por se tratar de um a obra urbana e por ter recebido a o alvará da Prefeitura de Chapada para a construção.

De acordo com Moussalem, após a vistoria a obra foi multada, ele teria dado entrada a um  processo administrativo conseguindo já o protocolo da licença. 

Reprodução Facebook

OBRA DA POUSADA QUINERA

      Ong denunciou caso ao MPE

Em defesa de sua obra, o empresário alega que a construção não oferece o menor risco à área de preservação.

"Gente eu estou querendo o bem da cidade, na cara de todo mundo; então quer dizer, a gente jamais faria um negócio desses se não tivesse autorizado, se não fosse legal. Nós estamos trabalhando na nossa área sem derrubar um milímetro de madeira dentro dessa área, sem prejudicar absolutamente nada da região, além disso a gente está transformando a nossa construção antiga que tinha lá em pousada e fazendo toda espécie de proteção ambiental, porque a gente está  preparando essa pousada para ter o selo verde, então seria uma incoerência nossa tentar buscar o selo verde danificando ou depredando área ambiental que não nos pertence, nós não depredamos nem a nossa área”, declarou o empresário.

Moussalem também desqualifica as denúncias feitas alegando que as mesmas o atingem moralmente e impedem o desenvolvimento da cidade.

“Não há degradação. O que há é degradação moral certas pessoas que criticam tudo e todos que vão fazer alguma coisa por Chapada. Eles vão continuar fazendo barulho, mas só se mudarem a lei porque eu estou dentro da lei”, frisou.

Parque da Quineira

Localizado no centro de Chapada dos Guimarães, o Parque Estadual da Quineira foi criadoem 2002 por autoria do então deputado Estadual Carlos Brito. O objetivo era conseguir recursos e manter a unidade de preservação, porém 12 anos depois os moradores reclamam que o mesmo está abandonado pelo poder público.

SEMA

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sema e solicitou informações a respeito do licenciamento da obras, mas cinco dias depois as informações não foram repassadas.

 











(4) COMENTÁRIOS

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Julie  18.07.14 00h43
O povo de chapada precisa se preocupar com o Não Faz Nada da prefeitura. E rezar de joelhos para quem realmente aposta no turismo na cidade....mulherada que nao tem o que fazer. Que tal varrer a praca e molhar a grama que esta o caos ein ????

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giselle  13.07.14 00h30
esse povinho de chapada eh tudo zé mané mesmo. Não pode ver ninguem crescendo e fazendo o bem pra essa cidade, que o olho cresce , feito sapo na lama...A pousada está linda,feita no terreno de propriedade do sr Carlito, grande e respeitado empresário Cuiabano,esse povo de ong tinha que cuidar eh da cidade suja, jogada as traças,do abandono que sofre chapada, e deixar de ser sapoooooooo

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Louriza Soares Boabaid Yule  12.05.14 12h47
A rejeição à obra da Pousada Casa da Quineira é fenômeno que tem sua causa na afronta à ética envolvendo os valores culturais, históricos, estéticos, ambientais, harmonia, convivência, salubridade... Para os moradores de Chapada dos Guimarães e alguns moradores da rua Frei Osvado a indignação aflorou devido à agressividade da obra, que localiza-se no entorno de área protegida: as nascentes do Córrego da Quineira e da unidade de conservação: Parque Estadual da Quineira. Ação que provoca a destruição de uma identidade cultural e ambiental. Além da obra, que não tem o necessário licenciamento ambiental, um grande muro que foi construído vedou a visibilidade da bela paisagem do PE Quineira; cortou o fluxo de ar (ventilação) e da luz, causando o desconforto térmico e modificando às condições ambientais naturais, ali existentes. A postura do empresário é incorreta. Seu interesse financeiro particular não pode se sobrepor aos direitos da coletividade: art. 225, da nossa Constituição: \"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.\" Até onde chegaremos, até o limite da indignação de não aguentar mais? Não. \"Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo; mas não consegue enganar a todas por todo o tempo.\" (Abraham Lincoln)

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alessandra kurchinskii  07.10.17 17h23
Agradecemos a ONG Núcleo de Estudo e Organização da Mulher (NEOM), representada pela Louriza Soares Boabaid Yule em Chapada dos Guimarães, pela denúncia ao Ministério Publico Estadual, que empreendimento irregular estavam invadindo o Parque Municipal da Quineira em 2014. Essa semana, o MPE informou no 14º Fórum Permanente de Controle Social, na sede da promotoria, que 55 mil reais serão investidos 100% na Quineira. A destinação dos recursos foram oriundos do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, promovido pelo MPE. Obrigada Lourita e ONG pela iniciativa.

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